domingo, 23 de agosto de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Bruna de Freitas Mathieson
Migalheira desde maio/2025.Advogada pós-graduada em Direito Médico. Especialista em Direito à Saúde e Tributação Médica. Sócia do Freitas & Trigueiro, com 13 anos de experiência em planos de saúde, SUS e equiparação hospitalar.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Liminar contra plano de saúde e a tutela de urgência no direito à saúde
O artigo analisa a tutela de urgência em ações contra planos de saúde, seus pressupostos legais, efeitos práticos e limites, à luz do CPC e da legislação da saúde suplementar.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
Equiparação hospitalar e a redução tributária de clínicas médicas
O artigo analisa a equiparação hospitalar como instrumento legal de tributação no Lucro Presumido, destacando a redução da base de cálculo de IRPJ e CSLL e seus requisitos legais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de janeiro de 2026
Reforma tributária e a equiparação hospitalar nas clínicas médicas
A reforma tributária elevou a carga fiscal das clínicas médicas. O artigo analisa como a equiparação hospitalar, à luz da lei 9.249/95 e do STJ, pode mitigar impactos e preservar a lucratividade.