quinta-feira, 20 de agosto de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Luiz Gabriel Cury
Migalheiro desde outubro/2014.Especializado em Advocacia Criminal | Sócio do LG Cury Advogados Associados | Delegado da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Seccional da OAB-RJ. https://lgcuryadv.com.br/links/
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de outubro de 2025
A inconstitucionalidade do MP como custos legis no processo penal
Presença do MP em julgamentos de HC e recursos criminais é resquício incompatível com o sistema acusatório: A Constituição o tornou parte, não custos legis, violando paridade e devido processo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de junho de 2025
Reforma política no Brasil: Desafios e propostas para ação
O presente artigo analisa os principais pontos do debate sobre a reforma política, ênfase na discussão sobre sistemas eleitorais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de maio de 2025
Sonegação fiscal no Brasil: Aspectos jurídicos e implicações penais
O artigo aborda análise da conduta lesiva, qualificada como sonegação fiscal, situando-a na seara penal brasileira e expondo as suas implicações.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de maio de 2025
A inexistência da assistência qualificada na lei Maria da Penha
O artigo analisa a interpretação equivocada da lei Maria da Penha por Defensorias Públicas ao criarem a figura da “assistência qualificada da vítima”, sem respaldo legal no processo penal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de maio de 2025
A Guarda Municipal não é polícia: Quando o STF erra por último
O presente artigo critica decisão do STF que reconhece a Guarda Municipal como polícia, alegando violação da Constituição, que limita sua atuação à proteção de bens e serviços municipais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de maio de 2025
Pagar para interpor recurso na execução penal no RJ?
O artigo defende ser inconstitucional cobrar custas para agravo em execução penal no RJ, por ausência de previsão legal e violação aos princípios da isonomia e do acesso à justiça.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de abril de 2025
A banalização do dolo eventual: garantias em risco no Direito Penal
O artigo critica o uso abusivo do dolo eventual em crimes midiáticos, especialmente de trânsito, alertando para riscos à legalidade e à justiça ao ceder ao clamor social sem base técnica adequada