terça-feira, 28 de julho de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Manuela Serejo
Migalheira desde novembro/2025.Advogada especializada em Direito da Saúde, pós-graduada em Saúde Suplementar. Foco em casos de reajustes abusivos, negativas de cobertura e cancelamentos indevidos por planos de saúde.
Migalhas de Peso
domingo, 1 de março de 2026
Capacitismo e seleção de risco: STJ condena exclusão omissiva de paciente com TEA
STJ reconhece capacitismo e dano moral em recusa de plano para pessoas com TEA. Entenda a decisão histórica de fev/26 que pune a seleção de risco camuflada e protege a dignidade do beneficiário.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026
Reajuste por sinistralidade: A batalha pela transparência
Entenda como a justiça anula reajustes abusivos em planos coletivos. Decisões recentes do STJ e TJ/BA exigem transparência e aplicam índices da ANS para reequilibrar os contratos de plano de saúde.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
Planos de saúde: A proteção contra o cancelamento unilateral
STJ e TJ/BA barram cancelamentos de planos de saúde para vulneráveis. Entenda como a justiça protege pacientes com TEA e idosos contra rescisões unilaterais em decisões recentes de 2025.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
Rol da ANS e os planos de saúde: Os 5 critérios fixados pelo STF
Rol da ANS: O STF na ADI 7265 definiu os 5 critérios para a cobertura de tratamentos fora do Rol. Entenda o que muda na saúde suplementar e como resguardar o direito à saúde.