terça-feira, 23 de junho de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Pedro Marcos Nunes Barbosa
Migalheiro desde outubro/2016.Professor do Departamento de Direito da PUC-Rio. Sócio de Denis Borges Barbosa Advogados. Presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB-RJ.
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terça-feira, 26 de maio de 2026
Is dressing champagne a good idea?
STJ rejects broad exclusivity over the "Champagne" GI and reinforces the specialty principle in trademark protection.
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quarta-feira, 1 de abril de 2026
Habermas, legitimidade democrática e prazo de vigência de patentes no Brasil
Decisão do STF limita patentes a 20 anos, reforça segurança jurídica e interesse público e afasta propostas de prorrogação da exclusividade.
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terça-feira, 17 de março de 2026
Metanol, bebidas alcoólicas e marcas
Casos de bebidas falsificadas com metanol no Brasil expõem falhas de fiscalização, impactos a consumidores e marcas, exigindo prevenção e governança.
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quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
Monografias - As instituições
Alunos, orientadores e instituições precisam de equilíbrio; falhas institucionais na orientação podem gerar conflitos, fraudes e trabalhos de baixa qualidade.
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sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026
Concurso de miss: Propriedade intelectual e limitação exemplificativa
Análise de julgado do STJ sobre uso de obra e marca em notícia jornalística, contrapondo originalidade, direitos autorais e liberdades informativas.
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quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
STJ e pseudônimos
Supremo reforça que autores têm direito à autoria e podem usar pseudônimos sem perder reconhecimento ou proteção legal.
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quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
Pecados capitais na orientação de um trabalho acadêmico
Orientadores ineficazes prejudicam alunos e pesquisas, variando entre omissão, autoritarismo e excesso de autopromoção, gerando impactos duradouros.
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segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
The Lamborghini trademark case: Personality rights and competition in Brazil
The case examined conflicts between civil name and a car brand. The court barred the improper use of the brand’s prestige and recognized unfair competition.
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quinta-feira, 27 de novembro de 2025
STJ: Grafite e direitos autorais
Superior Tribunal de Justiça decidiu que grafites em via pública podem aparecer como cenário incidental em vídeos sem violar a titularidade artística, equilibrando proteção e liberdade de retratação.
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terça-feira, 28 de outubro de 2025
O arquivo vivo
A visita da CDADIE ao Arquivo Nacional revelou acervo histórico rico, infraestrutura preservada e profissionais dedicados, reforçando memória e direitos autorais.
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quarta-feira, 8 de outubro de 2025
Streaming musical e fragilidade dos criadores
Reflexão jurídica sobre a exploração de autores no streaming musical, destacando a urgência de valorização e remuneração justa dos criadores.
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quarta-feira, 17 de setembro de 2025
Nulidades e cláusula de não-concorrência
O STJ enfrentou cláusula de não-concorrência sem limite temporal e decidiu pela anulabilidade, gerando debates sobre validade e impacto concorrencial.
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quarta-feira, 3 de setembro de 2025
Os teatros da apresentação de si: Da pose ao algoritmo
Reflexão sobre redes sociais como palcos modernos, onde performamos incessantemente por reconhecimento, sob as lentes de Goffman e Bourdieu.
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sexta-feira, 15 de agosto de 2025
Marcas: Tolerância e riscos
TJ/SP afasta cessação de uso de marca “Ponteio” em Recife, reconhecendo tolerância histórica, ausência de concorrência e prova insuficiente de confusão.
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domingo, 11 de maio de 2025
Marcas fracas e links patrocinados
O texto analisa o conflito entre proteção de marcas fracas e uso de links patrocinados, alertando para excessos judiciais e riscos à livre concorrência.
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terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
Passa um cafezinho, por favor?!
O TRF-2 reviu decisão do INPI sobre o indeferimento de marca, destacando a distintividade do ideograma japonês e a relatividade da descritividade.
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quinta-feira, 2 de janeiro de 2025
Tim Maia: Marca e Direito de Autor
Por mais renomada que se torne uma canção, apenas aquilo que é realmente munido de originalidade merece ser protegido por direitos de exclusividade no ambiente estético.
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quarta-feira, 30 de outubro de 2024
Tim Maia, moda e referências
Pedro Marcos Nunes Barbosa e Eduardo Miceli Fanti Fajardo
A decisão do STJ sobre a utilização de trechos das músicas de Tim Maia em roupas da grife "Reserva". Destaca questões sobre direitos autorais, liberdade de expressão e a importância da atribuição de fontes, concluindo que a omissão da autoria é uma violação legal.
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quarta-feira, 5 de junho de 2024
Concorrência interna no shopping center
Pelo acórdão do STJ, a produção de um estudo com tais explicações econômicas não foi feita pelo locador. Sem dúvida, a postura do novo-entrante não seria de “deferência” ou “adulação” do concorrente sênior, até porque o dever de cooperação entre concorrentes tende a zero.
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domingo, 5 de maio de 2024
STJ: Crustáceos, marca e concorrência desleal
STJ decide disputa entre restaurantes por concorrência e violação de marca. Análise foca na integridade das premissas jurídicas.
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quarta-feira, 24 de abril de 2024
As câmaras reservadas em Direito Empresarial do TJ/SP: Um caso de sucesso
Texto aborda críticas à escrita de advogados sobre órgãos judiciais. Destaca a importância da especialização de varas e turmas para eficiência no Direito. Enfatiza que a especialização é um processo contínuo e essencial para qualidade e produtividade judiciais.
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quinta-feira, 23 de novembro de 2023
Cálculos de danos e propriedade intelectual
O STJ raramente aborda as violações às patentes após trânsito em julgado, com decisões de instâncias especiais ainda mais escassas. O recente julgado envolvendo homologação de laudo pericial destaca a tendência de seguir as decisões regionais, apesar da supervisão judicial.
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quinta-feira, 16 de novembro de 2023
Taylor’s Version: O que a regravação dos álbuns de Taylor Swift revela sobre direitos autorais?
No tocante à legislação brasileira, os direitos existenciais da compositora estão fora do tráfego negocial, restando a delimitação de eventual cessão circunscrita às questões patrimoniais.
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quarta-feira, 16 de agosto de 2023
O INPI precisa ser tratado com carinho
O INPI vive uma série de crises crônicas com breves hiatos de sintomas mais agudos. É importante ressaltar que esse conjunto de crises já se estende por algumas décadas, embora se possa destacar a qualidade do corpo técnico e dos funcionários da autarquia em geral.
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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
Uso de marcas por advogados
Pedro Marcos Nunes Barbosa e Ronaldo Cramer
Com a perigosa diminuição das distinções regulatórias entre a empresarialidade e a não-empresarialidade no exercício das profissões liberais, majorando-se a litigância sobre contrafação de marcas e a atuação de sociedades de advogados.
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segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
O direito internacional da propriedade intelectual
Pedro Marcos Nunes Barbosa e Daniel Roberto Pinto
A dialética cordial com colegas de docência e dos respetivos corpos diplomáticos dos países vizinhos é um dos vetores mais eficazes para o desenvolvimento nacional e para a cooperação internacional.
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quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
Newton Silveira
De tão afetuoso, conseguiu edificar um conglomerado de afeto de novas gerações que o admiram, o seguiram e doravante trarão suas lições à memória daqueles que não gozaram do mesmo privilégio de ter convivido consigo.
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terça-feira, 29 de novembro de 2022
Direitos autorais e o STF
Na brevíssima retrospectiva oferecida, percebe-se que os bens jurídicos tutelados foram diversos, mas que a norma atingida pelo colegiado em cada um daqueles feitos acabou por prestigiar.
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sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Contrafação de patentes
Ao contrair o âmbito da tutela da patente à sua literalidade, o entendimento do STJ acabou por minimizar os impactos advindos da ocorrência do abuso na liberdade de empreender.
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segunda-feira, 18 de julho de 2022
APPLE vs. GRADIENTE: Caducidade de marcas
Pedro Marcos Nunes Barbosa e Bernardo Guitton Brauer
A melhor maneira de pacificar uma contenda é a dedicação da leitura das provas e a valoração dos documentos.
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quinta-feira, 7 de julho de 2022
Marcas, publicidade e abusos comunicativos
Com relação à causa (i) da sanção, o Código de Defesa do Consumidor rege a proscrição de que publicidades sejam emanadas de forma escamoteada .
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quarta-feira, 1 de junho de 2022
Propriedade intelectual e direitos reais de garantia
A interpretação fixada no enunciado não se limita, porém, ao penhor, podendo ser estendida para a cessão fiduciária em garantia, que traduz, atualmente, a principal modalidade de garantia real utilizada nas operações de crédito.
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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Em xeque: o direito de arena no xadrez
Com as densas transformações nas categorias de sujeito de direito, objeto e fato jurídico vividas desde 1988, o mundo do streaming e do desporto poderá proporcionar um convívio saudável de atletas que combinem habilidades de dois dos protagonistas mais famosos da Ilíada e da Odisseia.
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sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Mudanças na lei da propriedade industrial
Este breve ensaio busca sumarizar as vicissitudes negativas e positivas havidas na legalidade estrita do ambiente dos direitos intelectuais.
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segunda-feira, 14 de junho de 2021
Lecionando durante a pandemia
Sem uma harmonia comunicativa (“o ser”) entre corpos docentes e discentes, além de uma prática solidária de inclusão estrutural e emocional das pessoas envoltas, o futuro reserva mais outra grave crise no ensino e na educação para a realidade pós-pandêmica.
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quarta-feira, 15 de abril de 2020
Licenças compulsórias e a covid-19
Entende-se como extremamente oportuno o momento em que os PL 1.184/20, PL 1.320/20 e PL 1.462/20, foram propostos, bem como vislumbra-se sua plena compatibilidade com a legalidade constitucional
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sexta-feira, 6 de março de 2020
O STF e a jurisdição constitucional da propriedade intelectual
Desde o advento da Constituição de 1988 o STF tem exercido um tímido papel ao dirimir contendas que envolvam disputas sobre os bens de produção consistentes nas exclusivas garantidas por propriedades intelectuais
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Levando o INPI a sério
O Brasil (com sua carência de genuína cautela com a área estratégica da propriedade intelectual) jamais poderá se tornar a terra daquele plano paralelo imaginário que adota soluções populistas e popularescas de combate à mora administrativa à revelia da manutenção ou majoração da qualidade da decisão administrativa.
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sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Ano eleitoral e políticas públicas de propriedade intelectual
Você já cobrou de seus representantes (atuais ou futuros) um plano sério sobre a política industrial do país ou prefere realizar todas as mandingas conhecidas para que não haja geada, chuvas excessivas (ou a escassez delas), para que não deixemos de ter safras em superproduções?
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segunda-feira, 24 de abril de 2017
Mr. Trump e a propriedade intelectual
Recentemente, com a eleição de Donald Trump, muitas discussões sobre comércio internacional vieram à tona.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de janeiro de 2017
Prorrogação de Patentes e o STF
Deveria se dar a maior celeridade possível em seus julgamentos para que todo o setor industrial (canarinho e estrangeiro) possa assentar seus investimentos e planejamentos sem surpresas ou mora excessiva.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de outubro de 2016
O custo da morosidade no INPI
É na seara das tecnologias farmacêuticas em que os problemas burocráticos do INPI podem causar um maior dano e tal se dá em virtude de duas características peculiares ao setor.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 9 de junho de 2026
MIGALHAS nº 6.365
... das Famílias e Sucessões da entidade. (Clique aqui)
Amanhã, Pedro Marcos Nunes Barbosa, de Denis Borges Barbosa Advogados e professor da Instituto de Direito da PUC-Rio, lança seu novo livro "Desenho industrial : código da propriedade industrial conforme os Tribunais", editado pela Lumen Juris. O evento acontece a partir das 18h, na Livraria da Vila, do Shopping JK Iguatemi, em SP.
Diogo Rezende de Almeida (Galdino, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende Almeida, Costa, Faria) lança, dia 11/6, o livro "Processo Empresarial – Recuperação Judicial, Falência e Ações Societárias (2026)". O evento será realizado das...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de novembro de 2024
Resultado do Sorteio da obra "E–Stabelecimento - 2ª Ed"
A obra apresenta sua 2ª edição revista e ampliada....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de novembro de 2024
A ordem econômica e o direito concorrencial
Haroldo Malheiros Duclerc VerçosaRivalidade e concorrência moldam relações comerciais e sociais, impactando a economia e a legislação, com foco no equilíbrio entre liberdade e controle público....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de setembro de 2024
Resultado do Sorteio da obra "Direito Civil da Propriedade Intelectual – 4° edição"
A obra explora os aspectos gerais da propriedade intelectual....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 23 de agosto de 2024
Obra de Direito Civil da Propriedade Intelectual chega à 4ª edição
O livro, assinado pelo professor Pedro Marcos Nunes Barbosa, levanta debate sobre patentes nos âmbitos acadêmico e jurídico....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 5 de abril de 2024
Sorteio da obra "Curso de concorrência desleal – 2ª edição"
Retrata a frequência inoportuna com que os interessados que escapam às relações do segundo setor....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
Licença de pedido de patente e vedação ao comportamento contraditório
O negócio jurídico de licença «de pedido» de patente é plenamente concebível, face à inteligência do Art. 61 da nossa lei de Propriedade Industrial....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de junho de 2023
Resultado do sorteio da obra “Direito Processual da Propriedade Intelectual”
Os textos do livro abrangem as áreas de Direito Administrativo, Processo Civil, Processo Penal e ainda contam com diversos incidentes pertinentes à propriedade intelectual....
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
Life sciences, healthcare, agrisciences
Não está a se falar apenas sobre o domínio farmacêutico quando se aborda a dita expressão life sciences de modo lato ou stricto sensu, mas sim de uma diversidade de contextos tão complexos e rebuscados quanto, inclusive por quem é do Direito e pratica nesta convergente área de atuação....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
Pareceres nas causas atinentes a propriedade intelectual
Importa referir que um parecer exarado, seja por juristas, seja por profissionais das ciências exatas e humanas, pode transportar um efeito argumentativo relevante no entendimento da pretensão deduzida em juízo....
TV Migalhas
segunda-feira, 28 de março de 2022
Pesquisador fala sobre responsabilidade na concorrência desleal
TV Migalhas
segunda-feira, 28 de março de 2022
Advogado avalia mudanças no Direito Concorrencial
TV Migalhas
segunda-feira, 28 de março de 2022
