Rafael Matos

MIGALHAS nº 6.142

Pelo terceiro ano seguido, Rafael Alfredi Matos se destaca entre os principais nomes do setor jurídico latino-americano....

MIGALHAS nº 6.132

A classificação reconhece o escritório como especialista, com ampla expertise nas áreas em que atua....

Colegiado considerou que o MPT não tinha legitimidade para reivindicar direitos individuais, ressaltando que a comprovação do vínculo deve ser feita através de ações individuais....

Com a chegada de Luiz Guilherme Ros, Marlus Alves e Jules Queiroz à sociedade, o escritório passa a se chamar Silva Matos Ros Alves Queiroz....

MIGALHAS nº 5.874

A empresa, voluntariamente, forneceu R$ 40 reais a seus trabalhadores para a compra de máscaras, álcool em gel e higienização do veículo....

A magistrada negou pedidos de sindicato, que alegavam os efeitos negativos da crise da covid-19 para os motoristas do app....

A presidente do TST levou em conta a situação da pandemia da covid-19....

A liminar foi deferida pelo corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga....

MIGALHAS nº 4.853

Uma análise constitucional em perspectiva com o papel estratégico do Sistema Financeiro Nacional...

MIGALHAS nº 2.640

O escritório Bianchini Advogados representou a FESEMPRE - Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais no MS impetrado contra o ato coator perpetrado pelo governador do Estado da BA, que editou decreto outorgando exclusividade ao BB na oferta de empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais. ...

O pleno do TJ/BA suspendeu hoje os efeitos do decreto do governo do Estado que concedia ao BB a exclusividade no segmento do empréstimo consignado para o funcionalismo público. O monopólio era detido pelo banco desde 2007, que atendia cerca de 200 mil servidores estaduais. ...

Governos e prefeituras de várias regiões do país celebraram convênios com o Banco do Brasil, concedendo a este o apanágio de processar as folhas de pagamentos dos respectivos servidores públicos. Sem adentrarmos no mérito da licitação, tal convênio não encontra nenhum óbice legal, desde que não retire do servidor o direito de escolha....

MIGALHAS nº 2.567

Foi publicada, no dia 14 de janeiro de 2011, a Circular Bacen nº 3.522, em razão da qual está vedada a celebração de quaisquer convênios, contratos e acordos "que impeçam ou restrinjam o acesso de clientes a operações de crédito ofertadas por outras instituições, inclusive aquelas com consignação em folha de pagamento"....

MIGALHAS nº 2.560

MIGALHAS nº 2.553

OAB/SP Valmir Siqueira vai presidir comissão de desenvolvimento acadêmico O CDA da OAB/SP – deixou a antiga nomenclatura e passou a ter nova designação - Comissão de Desenvolvimento Acadêmico. Será presidida pelo advogado Valmir Alves de Siqueira, que tem como proposta fomentar o dinamismo e a integração sócio-corporativa de todos os Acadêmicos de Direito junto à OAB/SP, com a criação de 20 Coordenadorias de trabalho sobre diferentes ramos do Direito. “Nosso intuito é atuar junto às instituições de ensino jurídico, de forma a integrar os estudantes de direito à vida social da OAB/...

Migalhas nº 363