Advogado especialista em superação de crises e contencioso estratégico de demandas complexas. Professor livre-docente em Direito Econômico da PUC/SP. PHD e mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. Advogado do escritório HSLAW.
A reforma tributária proposta ameaça a dignidade tributária dos empresários, profissionais liberais e de alta performance, sobrecarregando injustamente quem gera riqueza e empregos.
O voto de qualidade no CARF é criticado por favorecer sempre o Fisco em caso de empate, gerando desequilíbrio, insegurança jurídica e desrespeito à justiça tributária.
Embora as dificuldades e desafios de 2020, muitos saíram sem saldo negativo de qualquer ordem e até positivo. Inclusive, alguns disseram que foi um ano excepcional.
Nesta trajetória, há escaladas incríveis; realizadas por mulheres e homens notáveis, com histórias magníficas, ainda em curso e que merecem e necessitam ser reportadas.
A primeira prerrogativa profissional para o advogado bem exercer sua profissão é a liberdade, mas não existe autonomia sem sustentação material, fixada contratualmente, com total independência, pelas partes.
O artigo apresenta uma discussão acerca da efetivação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes refugiados sob o aspecto material e sua importância, na medida em que a realidade fática desse grupo de pessoas em situação de dupla vulnerabilidade parece destoar daquilo que está positivado em lei, conforme apontam os dados oficiais....
A capa do livro, ilustrada por Eduardo Kobra, reflete, nas palavras do próprio artista, as três dimensões dos direitos humanos: a liberdade, a igualdade e a fraternidade....
Os professores livre-docentes Ricardo Sayeg, Willis Santiago Guerra Filho e Wagner Balera apresentam uma teoria disruptiva, já adotada em decisões de tribunais brasileiros, para aplicação dos conceitos da física quântica na interpretação do Direito na era da inteligência artificial....
O ministro lamentou a situação: “O Brasil já foi exemplo em importantes atividades de saúde pública (...) hoje nós estamos nessa situação altamente constrangedora”....
Com efeito, na salvação do capitalismo global e do mundo que conhecemos, o capitalismo humanista, que supera o mito de neutralidade entre capitalismo e direitos humanos, tem de ser e está sendo, de fato, aplicado....