Advogada especializada em Direito à Saúde contra práticas abusivas dos planos de saúde e do SUS. Membra da Comissão de Direito da Saúde da OAB/PB Subseção Campina Grande/PB.
O artigo aborda as novas regras da ANS sobre descredenciamento de hospitais, destacando a comunicação antecipada, o direito à portabilidade e a substituição de prestadores de serviços de saúde.
Reajustes abusivos e sem transparência em planos por adesão podem ser ilegais. Consumidor tem direito à revisão judicial. Procure um especialista em Direito da Saúde.
O artigo explica o dever do SUS de garantir saúde a todos e mostra quando o Estado deve custear tratamento em hospital particular por falta de vaga e urgência no atendimento.