segunda-feira, 24 de agosto de 2026

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Victor Pompilio

Migalheiro desde fevereiro/2026.

Sócio no escritório VHP Advogados. Especialista em Direito Empresarial e Gestão Tributária pela USP, membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB Ribeirão Preto e formado em Direito pela UNAERP.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026

Regime de bens e a redução lícita da base de cálculo do ITCMD

Victor Hugo Pompilio e LANAY LORENA PERSINE
A reforma tributária ressignifica as alíquotas e bases do ITCMD. Regime de bens e meação surgem como instrumentos lícitos e eficientes de planejamento sucessório e tributário.