14.jan.2026
14.jan.2026
SecexConsenso e análise quantitativa dos casos (2022-2025)
Dados mostram que a Secretaria gera acordos relevantes no TCU, sobretudo em infraestrutura, com ritmo estável, filtros rigorosos e impacto bilionário.
14.jan.2026
Multas de trânsito podem eliminar candidatos em concurso público?
Infrações isoladas não podem eliminar candidatos de provas, pois não refletem caráter, idoneidade ou aptidão para o serviço público.
14.jan.2026
Riscos criminais e lições práticas para influenciadores digitais
Profissionais de mídia digital devem separar crítica de imputação de fatos falsos, pois acusações remuneradas e amplificadas podem gerar crime contra a honra.
14.jan.2026
2026 e as novas tributações: Planejamento e ação tornaram-se mandatórios
As mais diversas alterações normativas na seara tributária, com destaque às promovidas no final do ano de 2025, começam a vigorar a partir deste ano de 2026. Compreendê-las e identificar o melhor formato de cumpri-las torna-se essencial à proteção patrimonial de pessoas físicas e jurídicas.
14.jan.2026
O risco jurídico que não entra no planejamento porque não vira dado
Uma reflexão sobre por que o risco jurídico ainda é tratado como percepção e como a ausência de dados enfraquece o papel do jurídico nas decisões estratégicas.
14.jan.2026
O cenário do EB-2 NIW em 2026: Estratégia e rigor no interesse nacional
A categoria deixou de premiar currículos extensos e passou a exigir projetos com impacto nacional mensurável, narrativa precisa e provas sólidas.
13.jan.2026
PL da dosimetria vetado por atropelo ao bicameralismo
Se o Congresso derrubar o veto, o STF será a próxima arena.
13.jan.2026
Retenção de 50% no distrato: O STJ vai endossar ou frear?
A lei do distrato prometeu segurança jurídica, mas gerou disputa no STJ. Incorporadoras e consumidores divergem, e o mercado imobiliário segue marcado por incerteza e risco contratual.
13.jan.2026
Fibromialgia como deficiência: Lei 15.176/25
Repercussões previdenciárias da lei 15.176/25, que admite a equiparação de pessoas com fibromialgia à condição de pessoa com deficiência.
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