13.jan.2026
13.jan.2026
O novo pedágio do lucro presumido: Análise da LC 224/25 e o desafio da vigência para 2026
A nova lei redesenha esse regime fiscal, cria progressividade onerosa, eleva a base acima de R$ 5 mi e rompe a simplicidade histórica do modelo.
12.jan.2026
Tutela cautelar e mediação: Arquitetura de soerguimento
Uma análise sobre a engenharia jurídica que supera o litígio e preserva ativos via Método PROP.
12.jan.2026
Quando decisões trabalhistas corroem margem e valuation
Decisões trabalhistas sem estratégia geram custos ocultos, ampliam riscos sistêmicos e comprometem a previsibilidade financeira e o valuation de empresas em crescimento.
12.jan.2026
O ICMS das importações de bens sem similar nacional
Quando o bem importado for considerado sem similar nacional, o ICMS na importação pode ser diferido. Já a saída interestadual deste bem não se enquadra na alíquota de 4%.
12.jan.2026
Franqueado que sofre ameaças possui direito a rescisão do contrato de franquia
É possível rescindir o contrato de franquia quando a representante legal da franqueadora e demais prepostos proferem ameaças ou praticam crimes contra a honra dos franqueados.
12.jan.2026
Publicidade processual e intimidade: O caso Virgínia Fonseca
Influenciadora pediu segredo de justiça em ação trabalhista. A decisão reacende o debate sobre intimidade, notoriedade digital e os limites constitucionais da publicidade processual.
12.jan.2026
Frustração na advocacia: Esforço não garante o resultado
A frustração é comum na advocacia, ela nasce entre o esforço técnico rigoroso e a imprevisibilidade dos resultados, que é parte estrutural do sistema de Justiça.
12.jan.2026
Planejar o jurídico sem revisar contratos é começar o ano no escuro
Uma análise sobre como contratos herdados, riscos acumulados e obrigações esquecidas ficam fora do planejamento jurídico e acabam cobrando seu preço ao longo do ano.
12.jan.2026
Três anos de inteligência artificial - Evolução e aplicação no Direito
Entre a disrupção tecnológica e a maturidade do uso responsável.
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