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Reestruturação empresarial: Protegendo o futuro da empresa em momentos de crise
A reestruturação empresarial é uma ferramenta estratégica de sobrevivência e recuperação.
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Seguro garantia em execuções: Requisitos para validade e aceitação
O texto tem por escopo examinar os contornos jurisprudenciais do seguro-garantia judicial como instrumento legítimo de garantia, especialmente quanto a seus requisitos de validade.
2.jan.2026
Brasileiros no exterior podem pagar INSS e se aposentar no Brasil?
Brasileiros no exterior podem contribuir para o INSS como segurados facultativos e garantir aposentadoria no Brasil. O correto enquadramento e o planejamento previdenciário evitam prejuízos futuros.
2.jan.2026
Ditacléptica: A bomba atômica que destruiu o Brasil
Com base legais, o texto propõe reflexão crítica e convoca o senso comum para reagir a esse processo de autodestruição da sociedade brasileira.
2.jan.2026
Crimes digitais
A violência, antes restrita ao espaço físico, passou a se manifestar de forma reiterada no meio virtual, atingindo de modo especialmente intenso mulheres e profissionais do Direito.
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Rapto fetal: Motivações, perfil da autora e inimputabilidade penal
Apesar da determinação, não está claro que o principal motivo do crime de rapto fetal.
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Após o golpe: Como evitar o agravamento do prejuízo
Foi vítima de golpe? Não agrave a situação. Veja como agir com provas válidas, apoio jurídico e responsabilidade do banco, evitando empréstimos indevidos e prejuízos maiores.
2.jan.2026
A nova aposentadoria do professor
Este artigo analisa a nova aposentadoria dos professores da educação básica no RGPS - Regime Geral de Previdência Social, introduzida pela EC 103/19.
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A reconfiguração dogmática do crédito rural: Dívidas agrárias
TJ/GO inova: alongamento rural independe de pedido administrativo. Artigo analisa a tese da mora accipiendi e o método PROP como trunfo na defesa contra execuções. Leitura vital para o agro.
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