18.dez.2025
18.dez.2025
Superendividamento do consumidor e a atuação do Poder Judiciário
A lei 14.181/21 redefine o superendividamento ao proteger o mínimo existencial e exigir crédito responsável, impondo ao Judiciário atuação ativa para reequilibrar as relações de consumo.
18.dez.2025
Exit tax e migração fiscal: Quando o fundador da offshore se muda?
Essa tributação, conhecida como "exit tax" ou imposto de saída, pode impactar fortemente quem funda ou detém offshore ou estruturas patrimoniais internacionais.
18.dez.2025
O tabu das empresas familiares: Sucessão
O texto analisa a relevância das empresas familiares e evidencia a fragilidade da sucessão, marcada por centralização de poder, resistência emocional e baixos índices de continuidade geracional.
18.dez.2025
Regularização fundiária em áreas urbanas e rurais
A regularização fundiária é um passo fundamental para garantir segurança jurídica e valorização de imóveis, tanto urbanos quanto rurais.
18.dez.2025
Dia da mulher advogada
Uma data para rememorar a necessidade de continuar buscando a igualdade de gênero em meio aos profissionais do Direito.
18.dez.2025
A advocacia aumentada e o uso estratégico da inteligência artificial
O artigo examina os impactos da inteligência artificial na prática jurídica, com enfoque técnico, destacando limites, responsabilidades e o papel central do raciocínio jurídico humano.
18.dez.2025
Me acidentei no trajeto do trabalho: Posso ter auxílio-acidente?
Sofreu um acidente no caminho do trabalho? Saiba se o INSS reconhece o acidente de trajeto e entenda quando é possível receber o auxílio-acidente.
18.dez.2025
Reforma tributária, Código Civil e IA: o guia essencial para empresas
O texto sintetiza que as empresas brasileiras atravessam um momento de mudanças simultâneas que exigem conformidade legal.
18.dez.2025
Execução bancária e o impacto nas finanças empresariais
A execução bancária representa um risco real e expressivo para empresas de qualquer porte.
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