Negociar dívidas não é apenas uma questão de adiar pagamentos, mas uma estratégia de reestruturação financeira e de preservação da continuidade do negócio.
Empresários enfrentarão, no próximo ano, um cenário de baixo crescimento, crédito oneroso, inflação pressionada, instabilidade regulatória e escassez de mão de obra qualificada.
Gestão de riscos e proteção patrimonial essencial para a continuidade de negócios e atividades autônomas, em conformidade com o novo cenário regulatório.
Artur P. Lima analisa a essência da desconsideração, mesmo sob a Teoria Menor, que reside em coibir o uso da personalidade jurídica como escudo para ilícitos ou abusos.
O usucapião extrajudicial agiliza a regularização de imóveis ocupados de forma contínua e pacífica, reduz custos e garante segurança jurídica, tornando a posse propriedade formal com rapidez.
O artigo analisa a possível responsabilidade civil do Estado pela morte do jovem que invadiu o recinto da leoa, diante da falha no acolhimento psiquiátrico que havia sido determinado judicialmente.