11.dez.2025
11.dez.2025
O labirinto da responsabilidade na LGPD
Como a falta de clareza sobre culpados e obrigações transforma a proteção de dados em um terreno fértil para conflitos.
11.dez.2025
***º§´**, o meu amigo ET e o caso do Banco Master
Discussão ficcional sobre a quebra do Banco Master, envolvendo fraudes, política, FGC e práticas financeiras de alto risco.
11.dez.2025
Ação de restituição contra a PBPrev: Quem tem direito e como funciona
Militares inativos da Paraíba podem recuperar descontos previdenciários indevidos da PBPrev, ação visa cessar cobranças e restituir valores pagos.
11.dez.2025
O contrato de trabalho intermitente no Direito brasileiro - Evolução e atualidade
O artigo analisa a evolução do contrato intermitente após a reforma de 2017, destacando impactos jurisprudenciais, segurança jurídica e desafios na proteção do trabalhador.
11.dez.2025
2026: O ano de decisões tributárias
A área tributária em 2026 exigirá decisões estratégicas de contribuintes diante de novas regras sobre IR, CBS, IBS e tributação de dividendos.
11.dez.2025
Novo TAC na ANATEL e a ampliação da consensualidade no Brasil
O novo regulamento incentiva soluções consensuais e resultados efetivos no setor de telecomunicações.
10.dez.2025
Perspectiva de gênero nos inventários judiciais
A aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero nos inventários judiciais. Resolução 492/23 CNJ.
10.dez.2025
Ação penal privada subsidiária da pública
Análise da ação penal subsidiária, destacando a inércia do MP, decisões do STF, STJ e TJ/ES, e os limites da atuação privada à luz do princípio acusatório.
10.dez.2025
O acendedor de lampiões e o legislador penal
Analise crítica de como o PL 3.890/24 incorpora a Justiça restaurativa, apontando reduções conceituais e riscos de distorção pela lógica retributiva e limita seu potencial.
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