8.dez.2025
8.dez.2025
A realidade das controvérsias
Controvérsias sustentam a democracia: Ampliam visões, estruturam o Direito e fortalecem o diálogo. O desafio é evitar a polarização que destrói o debate.
8.dez.2025
Legal operations e seu papel transformacional
A transformação jurídica exige estratégia, dados e integração. Legal ops emerge como motor da eficiência e da evolução estrutural dos departamentos jurídicos.
8.dez.2025
Erro do Estado e a proteção da confiança do particular
Julgamento do STJ expõe conflito entre confiança do cidadão e defesa do crédito fiscal, reacendendo o debate sobre o verdadeiro papel do poder público.
8.dez.2025
Aprovação do PLP do Devedor Contumaz pode contribuir para erradicar agentes criminosos da economia formal
O avanço do crime organizado no mercado formal expõe falhas fiscais. O PLP 125/22 busca isolar devedores contumazes e conter o financiamento ilícito.
8.dez.2025
O judiciário pode exercer controle de viabilidade econômica do PRJ (?)
Debate sobre recuperação judicial ganha força ao mostrar que a viabilidade econômica pode exigir controle judicial para proteger também credores extraconcursais.
8.dez.2025
O direito adquirido dos militares inativos e o princípio da segurança jurídica na Paraíba
Benefícios de aposentadoria estadual são preservados por lei, garantindo proteção jurídica e impedindo descontos indevidos sobre proventos.
6.dez.2025
A Década em que a Defensoria semeou o verde da esperança na Bahia
Artigo relembra a "década verde" (2015-2025), quando a Defensoria baiana ampliou serviços, fortaleceu a participação popular e consolidou a autonomia após a EC 80/2014.
5.dez.2025
STF e rol da ANS: Quando ainda é possível obter judicialmente tratamentos fora do rol
STF fixou critérios rígidos na ADIn 7.265: Tratamentos fora do rol da ANS só podem ser concedidos com evidências robustas, ausência de alternativas e registro na Anvisa.
5.dez.2025
Como notários e registradores devem tratar a renda em imóveis HIS/HMP
A decisão do CSM confirmou que o registro não avalia renda em imóveis HIS/HMP, assegurando segurança jurídica a notários, registradores e ao mercado.
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