23.fev.2026
23.fev.2026
A revogação da lei da alienação parental e seus impactos na proteção da criança
Debate sobre revogação da lei de alienação parental divide opiniões quanto à proteção infantil, riscos de abuso e segurança jurídica.
23.fev.2026
A proteção das Indicações Geográficas e o Acordo Mercosul-EFTA
O tratado reforça a proteção internacional das indicações, ampliando oportunidades comerciais e desafios institucionais ao bloco sul-americano.
23.fev.2026
Inteligência artificial na advocacia: De ameaça abstrata a ferramenta concreta
Ferramentas digitais não eliminam a advocacia, mas reorganizam o trabalho jurídico, reduzem tarefas, ampliam a estratégia e exigem validação humana.
22.fev.2026
70 anos de ilusões de inteligência e o desafio de continuar humano
Anos depois de Alan Turing propor o "Jogo da Imitação", as máquinas já não tentam apenas nos enganar. O desafio agora é continuar humano em meio a inteligências que apenas parecem pensar.
22.fev.2026
Como funciona a busca e apreensão de veículos
Para o consumidor, conhecer esse processo é fundamental para proteger seus direitos e evitar surpresas.
22.fev.2026
Contratos envolvendo Instagram: Titularidade do perfil, conteúdo e riscos jurídicos
O artigo analisa contratos envolvendo Instagram, com foco na titularidade do perfil, direitos autorais sobre conteúdos e riscos jurídicos decorrentes da ausência de estrutura contratual adequada.
21.fev.2026
Conta Amazon americana bloqueada. Como resolver?
Se sua conta americana da Amazon foi suspensa, você pode estar se perguntando se existe uma solução judicial para reverter essa situação. A resposta é: Sim, é possível.
21.fev.2026
Consequências da inadimplência no contrato de seguro
Análise dos arts. 19 a 23 da nova lei de seguros: Regras sobre prêmio, mora e notificação, reforçando boa-fé e limites à suspensão automática.
21.fev.2026
Concessões de energia e eventos extremos: risco e segurança regulatória
Caducidade de concessões de energia, diante de apagões após eventos climáticos severos, exige rigor procedimental e debate sobre alocação de riscos, com adaptação regulatória à nova realidade climática.
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