17.nov.2025
17.nov.2025
Tributação mínima sobre altas rendas: Impactos do PL 1.087/25
PL 1.087/25 cria IR mínimo: Rendas acima de R$ 50 mil/mês terão retenção de 10%. Lucros apurados e deliberados até 31/12/25 podem ser distribuídos até 2028 sem retenção.
17.nov.2025
Inteligência artificial vai substituir os advogados?
Artigo sobre IA e marketing jurídico. Teoria, curadoria e prática para transformar sua advocacia.
17.nov.2025
O enunciado 687 e a herança digital no Direito Sucessório
O enunciado 687 reconhece a sucessão testamentária de bens digitais, reafirmando a autonomia da vontade e a adaptação do Direito Sucessório à era tecnológica.
17.nov.2025
Nada está oculto: O sentido das sensações e a gramática da dor
Neste artigo, mostro que, em Wittgenstein, dor e intenção não são segredos interiores, mas usos públicos. Essa virada sustenta a TSI: Imputar sentidos da conduta, não 'teatros mentais'.
17.nov.2025
Entre o símbolo e a eficácia no combate às facções
Apesar da firme retórica no combate ao crime, a medida carrega traços de simbolismo punitiva.
17.nov.2025
Correção adaptada para autistas em provas discursivas de concursos
Análise jurídica sobre o direito de candidatos autistas à correção adaptada em provas discursivas, com base na legislação, na resolução CNJ 629/25 e em decisões judiciais recentes.
17.nov.2025
O mecanismo da UPI - Unidade Produtiva Isolada
O cenário de crise que acomete as empresas é uma realidade intrínseca ao dinamismo do mercado capitalista.
17.nov.2025
Imposto de renda e doença grave: O direito que poucos conhecem
A legislação garante isenção e restituição do Imposto de Renda a aposentados e pensionistas com doenças graves. Poucos conhecem esse direito, essencial para assegurar dignidade e justiça fiscal.
17.nov.2025
A autocomposição analisada a partir da duração razoável do processo
A autocomposição pode agilizar processos judiciais, mas sua eficácia ainda enfrenta desafios práticos, gerando dúvida sobre sua real contribuição para a celeridade processual.
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