13.nov.2025
13.nov.2025
A marca no domínio comum: O caso "Língua de Gato" e os limites da exclusividade no Direito Marcário brasileiro
O caso "Língua de Gato" ilustra limites à registrabilidade de marcas genéricas, protegendo a livre concorrência e o interesse público.
13.nov.2025
Análise crítica do REsp 2.179.688: Possibilidade de sucessão processual de sociedade empresária dissolvida irregularmente
O Brasil enfrenta inadimplência recorde e baixa recuperação de crédito; sucessão processual de sócios é crucial frente à dissolução irregular.
13.nov.2025
O impacto da reforma tributária nas holdings patrimoniais: Uma nova era de planejamento sucessório e imobiliário
A reforma tributária, com início em 2026, eleva impostos sobre imóveis, tornando a holding patrimonial uma estratégia essencial para economia, proteção e planejamento sucessório familiar.
13.nov.2025
Eventos climáticos no Paraná e a necessidade de ampliar a contratação de coberturas adicionais em seguros patrimoniais
Recorrência de eventos como ciclones extratropicais e tornados demonstra que a contratação da cobertura adicional para fenômenos atmosféricos extremos deixou de ser uma mera precaução para se tornar uma necessidade de gestão de risco.
13.nov.2025
Teste físico em concurso público: A desigualdade entre piscinas aquecidas e não aquecidas nas provas de natação
Condições desiguais alteram desempenho físico e violam o princípio da igualdade em concursos.
13.nov.2025
A inteligência artificial e seu impacto nos contratos privados
A automação contratual com IA eleva eficiência e segurança, mas impõe desafios éticos e jurídicos sobre autonomia, transparência e responsabilidade das partes.
13.nov.2025
Reforma tributária e reestruturação societária: O momento de planejar é agora!
A nova tributação de 2025 redefine o sistema fiscal, exige reestruturação societária e transforma o tributo em instrumento estratégico de eficiência e competitividade.
13.nov.2025
A imparcialidade dos juízes
Essencial ao Estado de Direito, assegura julgamentos justos, ética na condução processual e credibilidade às decisões judiciais.
13.nov.2025
Planejamento estratégico no jurídico: Como transformar metas em direção
Planejar é escolher o que vale o esforço.
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