13.nov.2025
13.nov.2025
Greenwashing e créditos de carbono: Riscos jurídicos e reputacionais para grandes empresas
Mercado de compensação de emissões oferece estratégia sustentável, mas uso indevido como marketing gera riscos legais, financeiros e reputacionais.
12.nov.2025
Cota de reserva ambiental - CRA e mercado de biodiversidade
O avanço regulatório da CRA deverá auxiliar o Brasil a se afirmar como uma liderança global em políticas florestais, clima e biodiversidade.
12.nov.2025
A legitimidade do Banco Central na gestão do Pix
A acusação dos EUA ignora leis e padrões globais. O Pix é legítimo, promove inclusão financeira e segue boas práticas internacionais.
12.nov.2025
Quando o banco público aposta contra o cidadão
A "Bet da Caixa" é o maior blefe moral já feito em nome do interesse público.
12.nov.2025
Quando a técnica jurídica reencontra a justiça
O princípio in dubio pro reo na lei Maria da Penha: Análise do AREsp 3.007.741.
12.nov.2025
Busca e apreensão de veículos - O que você precisa saber para proteger seu patrimônio
Perder um veículo por causa de um atraso pode parecer o fim, mas, com informação e a defesa certa, há caminhos seguros para reverter a situação.
12.nov.2025
Crimes tributários: Proposta legislativa pode evitar processos desnecessários
Projeto de lei pretende evitar o desperdício de tempo e recursos com ações penais que nada acrescentam.
12.nov.2025
Responsabilização penal pós-reforma tributária
Apesar de focar na redução do contencioso e na otimização da arrecadação, a reforma tributária também trouxe reflexos penais.
12.nov.2025
Compras online no natal e black friday: Evite violações de propriedade intelectual
Advogada especialista alerta sobre os riscos de pirataria, falsificações e uso indevido de marcas e produtos licenciados durante o período de maior consumo do ano.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
