25.set.2025Planos coletivos: Como funcionam os reajustes e a visão judicial Olga Boumann Ferreira Cavalcanti Reajustes de planos coletivos seguem a VCMH, exigem transparência e negociação justa, garantindo equilíbrio entre operadoras e beneficiários.
25.set.2025Empresas que operam com incentivos fiscais federais vivem mais de uma vez a instabilidade de um ciclo que se repete João Amadeus dos Santos PLPs 128/25 e 41/19 reacendem debate sobre benefícios fiscais, pressionando empresas a ajustar planejamento e proteger valor.
25.set.2025Agronegócio: Entre a safra recorde e o passivo oculto. A bússola jurídica para a sustentabilidade do setor Andréa Arruda Vaz Os riscos ocultos do agronegócio e a consultoria jurídica como pilar da sustentabilidade e proteção empresarial.
25.set.2025Sustentabilidade seletiva: Os limites da Moratória da Soja no Brasil Bianca Ariel Lira Análise da atuação privada na compra de soja na Amazônia, destacando impactos legais, econômicos e ambientais da chamada moratória.
25.set.2025A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório Pedro Henrique Paffili Izá O STJ reafirma que renúncia ou aceitação de herança é irrevogável, protegendo segurança jurídica e limites da sobrepartilha.
25.set.2025"Inviabilidade jurídica patente da candidatura": Análise à luz do processo eleitoral Gabriel Gomes Ferreira de Oliveira Lima , Fatima Cristina Pires Miranda e Brenno Marcus Guizzo A abordagem da "inviabilidade jurídica patente" revela desafios normativos na responsabilização partidária e suscita debate sobre os limites do controle judicial no processo eleitoral.
25.set.2025Antes do conflito: Como os acordos de sócios evitam disputas e preservam negócios Wagner José Penereiro Armani e Jansonn Mendonça Batista Antes do conflito é no acordo de sócios que se constrói a preservação do negócio.
25.set.2025Monitores corporativos independentes nos Estados Unidos e seus possíveis reflexos no Brasil: Os memorandos do DOJ e as experiências concretas Amanda Athayde , Rafael Szmid e Pedro Henrique Ache Buturi O uso de monitores corporativos nos EUA mostra como seleção e atuação independentes reforçam compliance e limitam riscos de litígios.
25.set.2025Responsabilização patrimonial via incidente de desconsideração da personalidade jurídica e (extra)concursalidade da obrigação Arthur Dias da Silva e Gregório Tomoyosi O crédito de terceiro incluído por desconsideração da personalidade jurídica é extraconcursal, valendo o acolhimento do incidente como marco.
24.set.2025A IA conhece você melhor do que sua família? Pamela Andressa de Matos C. M. Marques Vivemos em uma era em que a inteligência artificial não apenas executa tarefas, mas antecipa nossos pensamentos, desejos e decisões com precisão.