12.fev.2026
12.fev.2026
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho da habilitação (arts. 533 a 538)
O CPT replica o CPC na habilitação por falecimento, assegurando sucessão processual simples, contraditório efetivo e estabilidade da relação processual.
12.fev.2026
Inteligência artificial fortalece preparação estratégica de negociações baseadas na escola de Harvard
IA é ativo estratégico que potencializa hard e soft skills do negociador.
12.fev.2026
Concurso público: E se a banca errar na correção da prova?
Erros exigem resposta rápida e técnica, com recurso administrativo e eventual ação judicial para evitar prejuízo ao candidato.
12.fev.2026
O estigma da reprovação psicológica gera indenização por dano moral?
A eliminação indevida em exame psicológico de concurso estigmatiza o candidato, viola sua honra e, sendo ilegal, gera dano moral presumido e indenizável.
12.fev.2026
Reclamatórias trabalhistas no eSocial: Quando o pagamento não elimina o passivo
O sistema trabalhista digital virou núcleo de conformidade e fiscalização exigindo integração entre RH e Jurídico para evitar riscos e contingências.
12.fev.2026
Citação por WhatsApp e redes sociais: O que o Tema 1.345 do STJ pode mudar em 2026?
O STJ deve definir em 2026 se a citação por aplicativos é válida, fixando critérios de segurança para evitar nulidades e preservar o devido processo legal.
11.fev.2026
O anexo de riscos fiscais como pilar da sustentabilidade das contas públicas: Ensinamentos do TCU sobre a gestão de passivos judiciais
O ARF é crucial para a sustentabilidade fiscal, exigindo governança ativa, mensuração precisa de riscos judiciais e transparência na gestão pública.
11.fev.2026
A justiça nem sempre é a melhor opção
Conflitos são inerentes à vida social e exigem escolhas estratégicas entre negociação, métodos consensuais e processo judicial para soluções mais eficazes.
11.fev.2026
A ADPF 347 e os 20 anos de audiência de custódia no Brasil
Audiência de custódia garante controle judicial imediato da prisão e reforça direitos fundamentais no processo penal brasileiro.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
