21.ago.2025
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Remição de pena pela amamentação: O cuidado como trabalho
STJ reconhece amamentação e os cuidados maternos prestados por mulheres presas a seus filhos constituem formas legítimas de trabalho para fins de remição de pena.
21.ago.2025
A psicologia jurídica e a atuação do assistente técnico
O assistente técnico, atuando em processos judiciais complexos em varas de família, oferece apoio técnico à parte que o contratou, com ética e responsabilidade.
21.ago.2025
Microdireitos: A relevância das pequenas causas no Direito brasileiro
Microdireitos impactam consumidores, empresas e o acesso à Justiça. Entenda sua importância e como a advocacia pode atuar nesses conflitos cotidianos.
21.ago.2025
Golpe do Pix: Entenda a responsabilidade dos bancos e seus direitos
Golpe do Pix pode gerar prejuízos, mas o consumidor tem proteção legal. Veja o que a lei diz e como agir em caso de fraude.
21.ago.2025
Parte 1: A responsabilidade do administrador: Obrigação de meio ou de resultado?
O administrador responde pelo fracasso do negócio? Artigo analisa a responsabilidade societária como obrigação de meio, distinguindo o risco empresarial da violação de deveres. Leitura essencial.
21.ago.2025
Adultização: Entre o algoritmo, o conteúdo e a responsabilidade
A viralização de determinados conteúdos que geram a adultização expõe um grave problema de exploração infantil nas redes sociais. A solução exige regulação, transparência e vigilância da sociedade.
21.ago.2025
Letramento digital e IA: Um desafio para o Direito contemporâneo
Letramento digital é o novo alicerce do Direito. Sem ele, a Justiça se fragiliza diante do avanço implacável da inteligência artificial.
21.ago.2025
Animais de suporte emocional em condomínios
Animais de apoio emocional são reconhecidos por seu papel no auxílio à saúde mental de seus tutores, razão pela qual devem ser regularmente admitidos em condomínios.
21.ago.2025
Tragédia anunciada: A vida de um jovem psicopata e seu fim violento
Jovem com sinais claros de psicopatia acumulou quase um século em condenações antes de completar o primeiro ano de maioridade penal. Fim trágico para o mesmo estava anunciado.
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