4.fev.2026
4.fev.2026
Lei de Parkinson na advocacia brasileira: Produtividade, prazos e qualidade
Norma aplicada à advocacia mostra que limites claros de tempo aumentam foco, reduzem excessos e elevam eficiência sem perder qualidade.
3.fev.2026
Tema 1.234: Retroatividade e responsabilidade civil do Estado
Análise crítica sobre a retroatividade do Tema 1.234 do STF: o silêncio da Corte sobre o mérito fere a confiança legítima, gera omissão específica e obriga o Estado a reparar a perda de uma chance.
3.fev.2026
30 anos da lei 9.099/1995: A encruzilhada do acesso à justiça frente ao IRDR 91
Análise dos 30 anos da lei 9.099/95 frente ao IRDR 91 do TJ/MG, debatendo se a exigência de tentativa extrajudicial promove eficiência ou impõe barreiras ao acesso à justiça de grupos vulneráveis.
3.fev.2026
Perícia nos JEFs: Celeridade, art. 473 CPC e proteção insuficiente
Estudo sobre perícias nos JEFs: a celeridade não afasta o art. 473 do CPC. Laudos sem fundamentação violam o contraditório e geram proteção insuficiente, exigindo a nulidade da sentença.
3.fev.2026
Recentíssima SC 6/26 - Crédito presumido de ICMS não é subvenção
RFB utiliza, novamente, do "princípio da conveniência do Fisco" e, via SC, muda o conceito de crédito presumido.
3.fev.2026
A monetização da saúde mental e o novo compliance trabalhista em 2026
Como a NR-01 e a lei 14.831/24 transformaram o bem-estar emocional em uma variável crítica do balanço financeiro e da blindagem tributária das empresas em 2026.
3.fev.2026
Cartão consignado e seus impactos na advocacia bancária
Crédito rotativo vinculado ao benefício, embora regulado, gera confusão, viola o dever de informação e expõe consumidores vulneráveis a endividamento contínuo e abusivo.
3.fev.2026
Me machuquei no trabalho: Posso ser demitido?
O artigo analisa, de forma atualizada, os principais aspectos sobre a proteção do trabalhador em 2026.
3.fev.2026
A PEC que pode mudar tudo: Quem deve escolher os ministros do STF?
Escolha dos ministros do STF reaparece no cenário político com nova vitalidade.
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