2.fev.2026
2.fev.2026
Quebra de sigilo sem inquérito e sem autorização judicial
O texto analisa práticas investigativas realizadas sem autorização judicial e sem a instauração de investigação, destacando a necessidade de justa causa e a observância dos limites constitucionais para a proteção dos direitos individuais.
2.fev.2026
O fenômeno da antecipação da eleição. Análise do requerimento de declaração de elegibilidade
O artigo analisa a criação do RDE - Requerimento de Declaração de Elegibilidade, como tentativa de estabilizar o processo eleitoral e reduzir disputas judiciais durante o pleito.
2.fev.2026
Modelo de manifestação à sindicância no CRM
É muito comum que, ao receber uma intimação do Conselho Regional de Medicina, o médico vá direto ao Google em busca de um modelo pronto.
2.fev.2026
Relativização da exclusão de empresas do Simples Nacional à luz do princípio da razoabilidade
O texto analisa a exclusão do Simples Nacional e defende controle judicial quando a sanção é desproporcional, valorizando boa-fé e regularização.
2.fev.2026
Duplo grau de jurisdição e custas recursais no Juizado Especial: Quando recorrer se torna inviável
Altas custas recursais nos Juizados Especiais dificultam o acesso ao duplo grau de jurisdição, criando desigualdade entre litigantes.
2.fev.2026
A responsabilidade civil nas startups e fintechs
O objetivo é analisar a aplicação da responsabilidade civil às startups e fintechs diante dos riscos inerentes à inovação tecnológica, especialmente em contextos marcados pela ausência ou insuficiência de marcos regulatórios específicos.
2.fev.2026
Novo sistema de logística reversa de embalagens de plástico - Impactos nos negócios
O decreto 12.688/25 cria metas obrigatórias de logística reversa de plásticos, amplia responsabilidades e exige compliance ambiental com impacto direto nos negócios.
2.fev.2026
O novo êxodo de talentos: Por que o Brasil se tornou protagonista nos vistos EB-1 e EB-2
Brasileiros ganham destaque nos EUA com vistos de alta qualificação, impulsionados por déficit de talentos, versatilidade profissional e estratégia.
2.fev.2026
MEDIF e FREMEC: A segurança de voo frente ao aumento exponencial de passageiros com necessidades especiais
O aumento de viajantes com condições especiais exige protocolos médicos que garantam transporte seguro e atendimento adequado.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
