30.jan.2026
30.jan.2026
O acesso a medicamentos oncológicos de alto custo no Sistema Único de Saúde em 2026
O direito à saúde oncológica em 2026: Entre a inovação e a jurisprudência.
30.jan.2026
Como blindar o seu patrimônio contra credores e riscos empresariais?
Quando a holding ou offshore vai funcionar como veículo de proteção contra credores, litígios ou riscos empresariais, e quais limites legais?
30.jan.2026
RT 55 - A : Não cumulatividade nas serventias extrajudiciais
Trata da aplicação do princípio da não cumulatividade às serventias extrajudiciais.
30.jan.2026
Saiba como o NTEP pode ligar sua doença ao INSS e garantir benefícios
Trabalhou e ficou doente? Saiba como o NTEP pode ligar sua doença ao INSS e garantir benefícios.
30.jan.2026
A nulidade como repercussão da ilicitude da prova penal
O imperativo de tutela, a declaração de nulidade e a inadmissibilidade da prova ilícita no julgamento do AgRg na Rcl 47.632/DF pela 3ª seção do STJ.
30.jan.2026
Especismo animal em condomínios
Compreender o especismo animal em condomínios é essencial para prevenir práticas discriminatórias e promover uma convivência harmônica alinhada à função social do condomínio.
30.jan.2026
Quem é o contribuinte do IBS e da CBS
Quem define se o produtor rural paga IBS e CBS não é o tamanho da fazenda, mas a receita total advinda da atividade rural. O art. 164 mostra como isso funciona na prática.
30.jan.2026
PPP: O passivo que o Tema 1.124 do STJ trouxe à superfície
Falhas no PPP, à luz do Tema 1.124 do STJ, podem gerar dano material e moral e transferir às empresas o custo da aposentadoria atrasada.
30.jan.2026
Advocacia em leilões imobiliários: Quando o risco é o verdadeiro ativo
O artigo propõe uma leitura crítica da advocacia em leilões imobiliários, afastando a lógica do "desconto" e reposicionando o histórico jurídico do imóvel como eixo central da decisão patrimonial.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
