30.jan.2026
30.jan.2026
O burnout na alta gestão: Uma análise jurídica e psicossocial
O artigo revela o burnout no topo: 60% dos C-levels estão em risco. A "cultura do silêncio" e o medo da troca barram o tratamento. É doença ocupacional ligada à gestão, não à falha individual.
30.jan.2026
Equiparação hospitalar: Redução tributária para clínicas
A correta aplicação da lei 9.249/95 e do Tema 217 do STJ permite que clínicas no Lucro Presumido reduzam drasticamente a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, gerando fluxo de caixa imediato.
30.jan.2026
Escritório físico ou digital? O dilema da estrutura vs. a realidade do caixa
O sucesso na advocacia moderna exige agilidade e inteligência de caixa. Saiba como equilibrar a estrutura do escritório com a liquidez necessária para sustentar o crescimento do seu negócio.
30.jan.2026
Quando a manifestação política vira propaganda antecipada?
Liberdade de expressão, pré-campanha e os limites do controle jurisdicional eleitoral.
30.jan.2026
EPANB 2025-2030 - Corredores de bioeconomia: As artérias vivas de um novo desenvolvimento brasileiro
A EPANB 2025-2030 posiciona a biodiversidade como base da bioeconomia, articulando conservação, financiamento e corredores produtivos sustentáveis.
30.jan.2026
A ditadura da dopamina: A responsabilidade civil e os algoritmos de engajamento coercitivo
Algoritmos de redes sociais capturam adolescentes, exploram sua atenção e fragilizam sua saúde mental, exigindo proteção legal e dever de cuidado.
30.jan.2026
Marcas, carnaval e futebol: O que a disputa entre o Clube Atlético Mineiro e o Galo da Madrugada revela sobre limitações à exclusividade de signos distintivos
A decisão judicial reforça que marcas não garantem monopólio absoluto, havendo limites à exclusividade de signos comuns.
30.jan.2026
TST, precedentes vinculantes e o IRR 185: Entre a uniformização e a segurança jurídica
Consolida-se a atuação como Corte de precedentes, com expansão de teses vinculantes e foco na uniformização da jurisprudência trabalhista.
30.jan.2026
Polilaminina: A luta judicial por um tratamento para lesão medular
Judicialização do acesso ao medicamento expõe o conflito entre direito à saúde, urgência médica e exigências regulatórias da Anvisa.
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