30.jan.2026
30.jan.2026
A impossibilidade do caráter eliminatório do TAF nos concursos internos da PMPB (CFC, CFSe CHO) e o direito de revisão judicial dos prejudicados
A reprovação física não pode excluir militar da ascensão na carreira, pois o teste visa à suficiência funcional e comporta controle judicial.
30.jan.2026
Classificar para agir: Uma matriz prática de enfrentamento à litigância abusiva (e por que ela conversa com o diagnóstico do CNJ)
Estudo reforça que litigância abusiva deve ser identificada por padrões e impacto, com triagem inteligente, evitando presunções baseadas só em volume.
29.jan.2026
O Código de Conduta como fundamento para uma proposta de reforma do Judiciário: Canto da sereia ou um imperativo institucional?
STF debate código para magistrados, reforçando legitimidade e confiança social frente a crises e críticas públicas.
29.jan.2026
Burnout, riscos ocupacionais e a NR-1: Prevenção, prova e responsabilidade
O artigo examina o burnout como risco ocupacional, relaciona a NR-1 à gestão de riscos psicossociais e destaca efeitos jurídicos na prova e na responsabilidade do empregador.
29.jan.2026
O preço do marketing verde
Sob a ótica reputacional, o greenwashing produz efeitos especialmente nocivos porque atinge o núcleo da confiança que sustenta a relação entre empresa e mercado.
29.jan.2026
Coisa de rico e seletividade penal
A prisão preventiva no Brasil e o critério de aplicabilidade.
29.jan.2026
Recuperação de créditos tributários: Como funciona
Entenda como funciona a recuperação de créditos tributários, quais tributos podem gerar valores a recuperar e por que a revisão fiscal é essencial para reduzir riscos e melhorar o caixa da empresa.
29.jan.2026
Protocolo de reconhecimento de pessoas: O óbvio precisa ser dito
O artigo analisa o Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas - portaria 1122/26, que reforça o que já era evidente: formalismo e cautela.
29.jan.2026
O risco de julgar o BPC pela aparência da pobreza
Publicação analisa criticamente o uso de fotos domiciliares na negativa do BPC, denunciando a estetização da miséria e defendendo uma avaliação jurídica humanizada da vulnerabilidade.
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