29.jan.2026
29.jan.2026
ISS no PIS/Cofins: STF julga em 25/2/26 e a modulação pode mudar tudo
Em 25/2/26, o STF decide se o ISS integra a base de cálculo do PIS e da Cofins. Entenda os argumentos e por que a modulação de efeitos pode limitar créditos e definir quem recupera o passado.
29.jan.2026
Quebra de segredo de justiça: Atipicidade e ampla defesa
Análise da atipicidade da conduta prevista no art. 10 da lei 9.296/96 quando ausente a publicidade geral e presente o ânimo de defesa.
29.jan.2026
Resolução CD/ANPD 31/25 e o desafio de regular a velocidade do mundo digital
A resolução CD/ANPD 31/25 atualiza a Agenda Regulatória 2025-2026, revelando como o Direito Digital brasileiro tenta equilibrar inovação e proteção em um mundo que acelera sem pausas.
29.jan.2026
IA e bem-estar psicológico
A IA promete liberar o tempo e a mente dos profissionais jurídicos, mas também impõe um novo desafio: Preservar o sentido humano do trabalho em um ambiente cada vez mais automatizado.
29.jan.2026
A revisão contratual como pilar da renegociação de dívidas empresariais
A revisão contratual é um instrumento estratégico para empresas que buscam renegociar dívidas ou reestruturar seu passivo.
29.jan.2026
Liberdade sexual, posse mediante fraude, estelionato amoroso
O presente artigo tem como objetivo analisar a posse sexual mediante fraude e a violência de gênero no contexto penal e civil com ênfase no chamado estelionato amoroso.
29.jan.2026
Tema 385 da TNU: Definição do impedimento de longo prazo no BPC
O Tema 385 da TNU definirá o que é impedimento de longo prazo no BPC, ressaltando que deficiência não se reduz à incapacidade laboral e deve ser avaliada pelo modelo biopsicossocial.
29.jan.2026
Golpe do falso gerente e a responsabilização dos bancos pelo Judiciário
Golpe do falso gerente: tribunais reconhecem que, não importa o valor da fraude, o banco responde quando falha na segurança. Prejuízos de R$ 5 mil a R$ 100 mil não afastam a responsabilidade objetiva.
29.jan.2026
Revisão de contratos bancários: Equilíbrio e legalidade
O artigo explora a revisão de contratos bancários. Detalha fundamentos jurídicos e passos para identificar abusos, protegendo o consumidor e o reajuste das dívidas de forma legal e justa.
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