Migalhas de Peso

Tema 1.203 do STJ e o acréscimo de 30% nas garantias fidejussórias fora da execução

29.jan.2026

Francisco Leopoldo Viana Lara Ribeiro

Breve crítica à imposição do acréscimo de 30% nas garantias fidejussórias a fim de se suspender a exigibilidade em ações que não estejam sob o procedimento de execução e penhora.

Candidatura, vaidade e ruptura: O roteiro repetido da política

29.jan.2026

Gustavo Bottós de Paula

Quando a pesquisa interna contraria o desejo pessoal, o "projeto" vira desculpa, a "unidade" vira cobrança e o interesse coletivo vira coadjuvante.

O peso invisível das metas profissionais e o chamado do Janeiro Branco

29.jan.2026

Alexandre de Lima Santos

A saúde mental no trabalho ganha centralidade, com o Janeiro Branco como ponto de partida para refletir sobre riscos psicossociais, gestão responsável e dever jurídico das empresas.

29.jan.2026

Pedro Rodrigues

O TAF é exigente, mas candidatos eliminados podem recorrer judicialmente se houver irregularidades, critérios mínimos excessivos ou gestantes envolvidas.

29.jan.2026

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo

Quem compreender agora os impactos da inteligência artificial sobre o Poder Público estará no centro das grandes discussões dos próximos anos.

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer: Da obrigação não fazer (art. 717 a 719)

29.jan.2026

Jhonnys Dias Diniz

Comparação entre anteprojeto do CPT e CPC revela avanço na tutela da obrigação de não fazer, ampliando multas e priorizando a tutela específica útil.

Seleção para curso de formação de cabo, sargentos habilitação de oficiais CFC - CFS e CHO da PMPB: Ilegalidade do caráter eliminatório do teste de aptidão física

29.jan.2026

Ricardo Fernandes e Paulo André Martins Leite

O TAF nas seleções internas da PMPB não deve eliminar militares já aptos, servindo apenas para classificação e respeitando a lógica da carreira.

Prescrição intercorrente - A atual interpretação do art. 921, § 4º, do CPC

29.jan.2026

Amanda Silva Franco de Godoy e José Vitor Vian

O artigo aborda as mudanças proporcionadas pela nova lei e a interpretação conferida pelo STJ.

Patrimônio de afetação e o cabimento da recuperação judicial de sociedade incorporadora

29.jan.2026

Felipe Alvarenga Neves , Ademir Coelho Araújo e Alexandre Vidigal de Oliveira

Tribunais admitem reestruturação empresarial no setor imobiliário, desde que ativos segregados sejam preservados e as obras sigam até a entrega.

A constituição em descaminho e o governo do tempo jurídico: A inexigibilidade e a exterminação da coisa julgada material

29.jan.2026

Tiago Alves da Silva

O STF ampliou a inexigibilidade de títulos inconstitucionais, relativizou a coisa julgada e passou a controlar o tempo jurídico, tensionando supremacia constitucional e segurança jurídica.

MIGALHAS DE PESO

Tema 1.203 do STJ e o acréscimo de 30% nas garantias fidejussórias fora da execução

Breve crítica à imposição do acréscimo de 30% nas garantias fidejussórias a fim de se suspender a exigibilidade em ações que não estejam sob o procedimento de execução e penhora.

Candidatura, vaidade e ruptura: O roteiro repetido da política

Quando a pesquisa interna contraria o desejo pessoal, o "projeto" vira desculpa, a "unidade" vira cobrança e o interesse coletivo vira coadjuvante.

O peso invisível das metas profissionais e o chamado do Janeiro Branco

A saúde mental no trabalho ganha centralidade, com o Janeiro Branco como ponto de partida para refletir sobre riscos psicossociais, gestão responsável e dever jurídico das empresas.

É possível reverter reprovação em TAF?

O TAF é exigente, mas candidatos eliminados podem recorrer judicialmente se houver irregularidades, critérios mínimos excessivos ou gestantes envolvidas.

O Poder Público na era dos algoritmos

Quem compreender agora os impactos da inteligência artificial sobre o Poder Público estará no centro das grandes discussões dos próximos anos.

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer: Da obrigação não fazer (art. 717 a 719)

Comparação entre anteprojeto do CPT e CPC revela avanço na tutela da obrigação de não fazer, ampliando multas e priorizando a tutela específica útil.

Seleção para curso de formação de cabo, sargentos habilitação de oficiais CFC - CFS e CHO da PMPB: Ilegalidade do caráter eliminatório do teste de aptidão física

O TAF nas seleções internas da PMPB não deve eliminar militares já aptos, servindo apenas para classificação e respeitando a lógica da carreira.

Prescrição intercorrente - A atual interpretação do art. 921, § 4º, do CPC

O artigo aborda as mudanças proporcionadas pela nova lei e a interpretação conferida pelo STJ.

Patrimônio de afetação e o cabimento da recuperação judicial de sociedade incorporadora

Tribunais admitem reestruturação empresarial no setor imobiliário, desde que ativos segregados sejam preservados e as obras sigam até a entrega.

A constituição em descaminho e o governo do tempo jurídico: A inexigibilidade e a exterminação da coisa julgada material

O STF ampliou a inexigibilidade de títulos inconstitucionais, relativizou a coisa julgada e passou a controlar o tempo jurídico, tensionando supremacia constitucional e segurança jurídica.

AUTORES MIGALHAS

MIGALHEIROS VIP