28.jan.2026
28.jan.2026
Feminicídio: Um problema jurídico?
O feminicídio expõe o fracasso social e estatal: Penas maiores não salvam vidas. O enfrentamento começa antes do Júri - na prevenção, na escuta e na proteção real das mulheres.
28.jan.2026
O limite dos juros moratórios
Os juros moratórios acima de 1% ao mês além de trazer uma sobrecarga ao consumidor que está em situação de atraso, infringe a legislação nacional e a jurisprudência pátria.
28.jan.2026
STJ e união estável homoafetiva: Publicidade, visibilidade e risco
A 3ª turma do STJ relativiza a publicidade na união estável homoafetiva e aproxima o Direito Civil da realidade de violência e vulnerabilidade da população LGBTQIA+ no Brasil.
28.jan.2026
ECA Digital: Empresas sujeitas e um roteiro de 12 providências práticas para adequação
O texto trata do ECA Digital (lei 15.211/25) e apresenta um roteiro de 12 providências para adequação.
28.jan.2026
A captura de Maduro, o Direito Penal do inimigo e a nova ordem da intervenção
A captura do presidente da Venezuela Nicolás Maduro pelos Estados Unidos gera debates sobre a soberania dos estados.
28.jan.2026
Por que o caso Master pode parar no STJ
Ibaneis Rocha é o único com foro privilegiado citado por Daniel Vorcaro, e indícios de participação ativa e concreta do governador bastam para jogar a investigação no colo do STJ
28.jan.2026
O contraditório e a vedação à decisão surpresa no Código de Processo Civil
Decisão surpresa fragiliza o processo: STJ reforça que fundamentos devem ser debatidos, garantindo contraditório e segurança jurídica.
28.jan.2026
Legal operations e a geração de valor no jurídico corporativo e nos escritórios de advocacia
O legal operations transforma o jurídico, integrando técnica, dados e estratégia, tornando departamentos e escritórios parceiros de negócio e geradores de valor.
28.jan.2026
Concurso para o curso de habilitação de oficiais da PMPB. Ilegalidade do caráter eliminatório do TAF nos editais de 2022 e 2025
Editais do CHO/PMPB 2022 e 2025 impõem TAF eliminatório a militares experientes, prática que afronta a finalidade do exame e a legalidade administrativa.
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