23.jan.2026
23.jan.2026
O Estatuto Digital e a nova arquitetura da proteção infantojuvenil
Análise revela como o Estatuto Digital desloca a responsabilidade das plataformas e inaugura um modelo de proteção infantojuvenil.
23.jan.2026
Como a psicologia genética pode apoiar em casos criminais?
No Brasil, com o aumento do uso de testes genéticos em ambientes clínicos e de pesquisa.
23.jan.2026
Termo de consentimento informado em ginecologia e obstetrícia
O consentimento informado é uma exigência legal, ética e de segurança na prática médica, especialmente em especialidades como ginecologia e obstetrícia, nas quais procedimentos invasivos.
23.jan.2026
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho dos atos em geral (arts. 155 a 157)
A proposta moderniza atos processuais do trabalho, priorizando publicidade, sigilo e efetividade, sem invalidar atos por formalidades irrelevantes.
23.jan.2026
O dever legal dos psicólogos na quebra do sigilo profissional
O sigilo das informações é imprescindível para o psicólogo, pois é o profissional apto para tratar questões subjetivas, além de entender os desígnios da mente, são lhe revelados segredos do comportamento humano. No entanto, a quebra de dever de sigilo pode ocorrer, no limite do necessário, com o fito de preservar questões relevantes, bem como nas hipóteses previstas em lei.
23.jan.2026
Declaração anual para Microempreendedores Individuais: O prazo para declarar os rendimentos referentes ao ano passado acaba no dia 31/5/26
O artigo explica a DASN-SIMEI, prazos de 2026, importância da declaração anual do MEI, passo a passo online e riscos de multas e CNPJ inapto.
23.jan.2026
Concurso para o curso de formação de cabos da PMPB - CFC. Ilegalidade do caráter eliminatório do TAF
A adoção do TAF eliminatório contraria a normatização militar e impõe restrição ilegal ao direito de progressão funcional.
23.jan.2026
E os juros como andaram e como andam nesta República?
Onde tem caminhado o Brasil nesses correntes tempos?
22.jan.2026
Tempos de guerra no Rio de Janeiro?
O texto analisa o cenário de guerra no combate ao crime organizado no Rio de Janeiro e propõe a refundação da polícia investigativa no Brasil.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
