19.jan.2026
19.jan.2026
O risco que ninguém está gerindo
O vazio operacional da gestão contratual nas empresas e como riscos se acumulam quando ninguém acompanha o contrato no dia a dia.
19.jan.2026
Liminar suspende arbitramento da fazenda sobre ITCMD
Decisão liminar garante que ITCMD em SP seja calculado pelo valor do IPTU, limitando arbitramento da Fazenda e reforçando segurança jurídica para contribuintes.
17.jan.2026
Não basta decidir - a necessária política judiciária de efetividade constitucional
Quando o Estado falha, a sociedade recorre ao Judiciário. O artigo analisa a responsabilidade institucional dos juízes e tribunais na indução de políticas públicas e na transformação social.
16.jan.2026
e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela, está na tentativa de resolver a volatilidade do conteúdo online e o risco de desaparecimento do vestígio.
16.jan.2026
Parecer jurídico: inconstitucionalidade do art. 154, II, da LC 227/26
Tributação pelo ITCMD do acréscimo de fundo de comércio (aviamento) como base de cálculo presumida.
16.jan.2026
A lei 15.329/26 e a tributação dos juros remetidos ao exterior
O artigo examina a lei 15.329/26, que define a responsabilidade pelo IRRF sobre juros remetidos ao exterior, analisando impactos na segurança jurídica, nos contratos e no compliance fiscal.
16.jan.2026
Impactos do Código de Defesa do Contribuinte nas contratações públicas
O artigo analisa a LCP 225/26 nas contratações públicas: do veto ao devedor contumaz à conformidade fiscal como critério de desempate e vantagem competitiva.
16.jan.2026
Responsabilidade civil do médico: Erro médico ou insucesso terapêutico?
O tema trazido pelo artigo tem o escopo de diferenciar o 'erro médico' do insucesso terapêutico. Diferente situações que muitas vezes são confundidas, gerando ações judiciais desnecessárias.
16.jan.2026
Revenge porn: A violência da divulgação íntima não consensual
Divulgação íntima não consensual: crime e reparação.
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