16.jan.2026
16.jan.2026
Confissão de dívida nas franquias e a instrumentalização do Poder Judiciário
Quando o Poder Judiciário é acionado não para recompor inadimplemento isolado, mas para conferir eficácia patrimonial a relações já viciadas na origem.
16.jan.2026
Voz, imagem e IA: O direito autoral diante de uma nova fronteira tecnológica
A tecnologia muda o cenário criativo, mas não altera a essência do direito. A proteção à identidade e à autoria permanece baseada no uso humano.
16.jan.2026
Um aumento de imposto a cada 37 dias?
O aumento de impostos no Brasil ocorre a cada 37 dias, revelando uma gestão fiscal ineficiente que compromete a economia e a competitividade.
16.jan.2026
Mudanças na disputa por nomes empresariais e o novo papel da Junta Comercial
Ampliação do poder decisório das Juntas Comerciais redefine estratégias de proteção e defesa do nome empresarial.
16.jan.2026
Ações civis públicas ambientais: Como se defender
A ACP - Ação Civil Pública Ambiental é um instrumento jurídico essencial para a proteção do meio ambiente, utilizado por órgãos como o Ministério Público.
16.jan.2026
A força sobre o Direito: O Brasil em desequilíbrio
A prisão de Maduro expõe o descumprimento do direito internacional. No Brasil, crises política e fiscal evidenciam desequilíbrio entre os Poderes.
16.jan.2026
2026 exige líderes em ação, não estratégias na sala de espera
Planejamento não muda escritórios nem carreiras. O que transforma é a ação. Permanecer na sala de espera custa caro: tempo, relevância e futuro. 2026 começa com liderança em movimento.
16.jan.2026
20 anos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
A instituição completa 20 anos garantindo acesso à justiça, direitos e cidadania, apesar de desafios estruturais e populacionais.
16.jan.2026
RN 623/24 da ANS: O que muda nos prazos e regras dos planos de saúde
Entenda as diferenças entre a RN 566/22 e a RN 623/24, e os impactos das novas regras no seu plano de saúde.
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