16.jan.2026
16.jan.2026
Seleção de residência médica: Quando a prova objetiva autoriza a anulação de questões?
A prova objetiva é central na seleção de residência médica e pode ser judicialmente revista em caso de erro ou vício evidente.
16.jan.2026
Ainda sobre assédio moral no trabalho
Análise comparativa da doutrina e da jurisprudência no Brasil, França e Suíça.
16.jan.2026
A (in)observância do dever reciprocidade - O abandono no passado repercutindo no presente
O dever de prestar alimentos entre pais e filhos depende de solidariedade, afetividade e reciprocidade familiar.
16.jan.2026
Reforma tributária: Foi dada a largada
2026 será ano de testes da reforma do consumo, exigindo estratégia multidisciplinar das empresas para ajustar operações, relações comerciais e carga tributária.
16.jan.2026
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho da assistência litisconsorcial (art. 100)
O artigo regula a assistência litisconsorcial, permitindo ao terceiro atuar plenamente no processo com interesse direto.
16.jan.2026
ICMS-ST, PIS e Cofins: A urgência da revisão das apurações diante do cronograma da reforma tributária
Ajustar apurações tributárias é urgente para evitar perdas, reduzir riscos fiscais e preparar a empresa para a nova sistemática fiscal.
15.jan.2026
Compensação do ICMS: Por que 2026 define o jogo para 2029-2032
Compensação do ICMS não é automática: a habilitação 2026-2028 pode excluir contribuintes. Entenda requisitos, prova da repercussão e estratégias para proteger o direito em 2029-2032.
15.jan.2026
Aposentadoria e benefícios do INSS - autismo
Aposentadoria da pessoa com deficiência, benefício assistencial, autismo, comprovação.
15.jan.2026
A figura do devedor tributário contumaz e suas consequências empresariais
Este artigo trata da nova figura do devedor tributário contumaz.
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