22.jun.2026
22.jun.2026
Portaria do GSI nomeia "fulano" e "cicrano" ao publicar portaria oficial
Ato publicado no Diário Oficial da União designou assistentes para a Secretaria de Segurança Presidencial e chamou atenção pelo uso de nomes genéricos no texto.
22.jun.2026
STF julga decisões que afastaram lei sobre progressão de servidores
Relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para anular decisões de Turmas Recursais que deixaram de aplicar norma estadual sem fundamentação constitucional adequada.
22.jun.2026
DANIEL anuncia a chegada de Fernanda Magalhães como nova sócia
Advogada fortalece a prática estratégica de Publicidade, Mídia & Entretenimento.
22.jun.2026
TJ/SP afasta condenação de improbidade por ausência de dolo específico
Colegiado entendeu que conduta de ex-secretário municipal da Fazenda configuraria negligência grave no controle das finanças públicas, insuficiente para caracterizar improbidade administrativa.
22.jun.2026
Obra coletiva homenageia o processualista Paulo Henrique dos Santos Lucon
Livro é coordenado pelos advogados Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Clasen, Poli, Caldo, Veiga e Luiz, Advogados) e Mário Vitor Aufiero.
22.jun.2026
Especialista avalia que IA do CNJ pode reduzir decisões divergentes
Ferramenta vai buscar evidências científicas para auxiliar juízes em processos de saúde.
22.jun.2026
CNJ mantém exigência de declaração de clínica para registro em reprodução assistida
Decisão afastou o registro direto de nascimento em casos de autoinseminação e limitou a exigência de comprovação de casamento ou união estável às hipóteses em que houver esse vínculo.
22.jun.2026
Sóstenes Marchezine ministra aula sobre ESG na FGV Brasília
Como professor convidado, Marchezine analisou a trajetória regulatória que levou à incorporação dos padrões IFRS S1 e IFRS S2 ao ordenamento brasileiro.
22.jun.2026
