11.fev.2026
11.fev.2026
STJ: Fim do teto do Sistema S se estende a outras contribuições
Contribuições destinadas ao INCRA, salário-educação, DPC, Faer, Senar, Sest, Senat, Sescoop, Sebrae, ApexBrasil e ABDI também não estão sujeitas ao teto de 20 salários.
11.fev.2026
No STJ, ministra Daniela se emociona ao mencionar que filho se tornou advogado
Durante sessão, colegas parabenizaram a magistrada, que relembrou trajetória na advocacia e agradeceu as manifestações.
11.fev.2026
TJ/SP recorre de decisão de Dino que suspendeu "penduricalhos"
Tribunal sustenta que decisão em reclamação extrapolou o objeto do processo e utilizou instrumento inadequado para impor medidas de alcance nacional.
11.fev.2026
Ministros elogiam advogado que sustentou pela primeira vez no STJ
Ministros deram boas-vindas e destacaram precisão da sustentação oral apresentada na sessão.
11.fev.2026
Família receberá R$ 1,3 mi por morte de mecânico exposto a amianto
TRT da 1ª região manteve R$ 500 mil ao espólio e R$ 200 mil para viúva e três filhos, individualmente.
11.fev.2026
Publicações de ONG contra rodeio não podem ser censuradas, decide STF
Corte fixou que campanhas de mobilização social para desestimular apoio a eventos são protegidas pela liberdade de expressão, salvo má-fé comprovada.
11.fev.2026
Ives Gandra completa 91 anos
O advogado, professor, jurista e escritor nasceu em 12 de fevereiro de 1935.
11.fev.2026
Google indenizará mulher que teve dados fraudados durante compra online
Juiz destacou a responsabilidade da plataforma em garantir a segurança dos usuários.
11.fev.2026
