6.fev.2026
6.fev.2026
Desembargadora reconhece "falso coletivo" e limita reajuste de plano de saúde
Contrato com seis beneficiários da mesma família deve seguir regras dos planos individuais, decide desembargadora.
6.fev.2026
STM condena ex que tentou incriminar militar com cocaína no carro
O réu escondeu cocaína no carro da ex-companheira e enviou denúncia anônima para provocar prisão em flagrante. O STM aumentou a pena para seis anos e sete meses de reclusão.
6.fev.2026
Zanin adia análise de compra de créditos de carbono por seguradoras
Ação questiona a obrigação de aplicar reservas técnicas e provisões em créditos de carbono ou cotas de fundos.
6.fev.2026
TRT-15: Dispensa após B.O por injúria racial é discriminatória
No caso concreto, faxineira foi abordada por síndico durante limpeza, quando ele afirmou não querer 'nada preto no condomínio'.
6.fev.2026
Conheça penduricalhos suspensos por Dino; STF julgará decisão em 25/2
Ministro suspendeu auxílios e gratificações usados para ultrapassar teto constitucional; plenário da Corte analisará liminar em sessão presencial.
6.fev.2026
Lula defende mandato no STF e critica permanência dos 35 aos 75 anos
Para presidente, permanência de quatro décadas na Corte é excessiva e debate deve ser feito pelo Congresso.
6.fev.2026
Novas regras do Pix reforçam combate a fraudes, afirmam advogados
Bruno Medeiros Durão e Adriano de Almeida, sócios do escritório Durão & Almeida, Pontes Advogados Associados, explicam os impactos das novas regras de segurança do Pix para consumidores e empresas.
6.fev.2026
Juíza nomeia Suzane von Richthofen inventariante da herança do tio
Magistrada de SP afastou a prima da sucessão por falta de preferência legal e limitou os poderes sobre os bens.
6.fev.2026
