30.jan.2026
30.jan.2026
STF: Dino pede vista e adia análise de ICMS na tarifa social de energia
Plenário virtual analisava se subvenção federal da tarifa social pode integrar a base de cálculo do imposto.
30.jan.2026
Casa de veraneio é reintegrada ao espólio após ocupações irregulares
20ª Câmara afastou abandono e garantiu apuração do valor das obras na liquidação.
30.jan.2026
Toffoli adia análise de licença a procuradores por excesso de trabalho
A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou por validar a lei.
30.jan.2026
TJ/GO: Juiz limita juros aplicado por banco em financiamento rural
Decisão reconheceu ilegalidade na cobrança de juros remuneratórios e de mora porque superiores ao teto legal.
30.jan.2026
"Crueldade": Juíza condena comerciante a prisão por maus-tratos a 26 cães
O réu, que vendia filhotes, mantinha cães em condições precárias e os submetia a agressões. A condenação prevê pena de 5 anos em regime semiaberto e indenização pelos custos do resgate.
30.jan.2026
Juiz cita avó, médica e Skank ao anular justa causa por ida ao banheiro
Em sentença peculiar, magistrado adotou tom humano para afastar punição máxima.
30.jan.2026
PK Advogados fortalece área Cível com promoção de novo sócio
Eduardo Hideki Inoue torna-se sócio após contribuir para a fase de expansão do setor no escritório.
30.jan.2026
STJ mantém em cota candidato autodeclarado pardo reprovado em comissão
A decisão, que visa garantir a participação do candidato, foi contestada pelo Estado, mas o ministro destacou a normalidade da reclassificação em concursos públicos.
30.jan.2026
