19.jan.2026
19.jan.2026
Juiz suspende imposto rural de R$ 1,8 mi e tira área de proteção do cálculo
Magistrado reconheceu que APP e reserva legal, que por lei não entram no cálculo do imposto, foram incluídas indevidamente.
19.jan.2026
TRT-3 reconhece justa causa de motorista embriagado em serviço
Turma reformou sentença e afastou verbas rescisórias de motorista dispensado após denúncias de consumo de álcool no trabalho.
19.jan.2026
Após prejuízo, plataformas de apostas devem excluir jogador compulsivo
Apostas teriam causado prejuízos financeiros superiores a R$ 129 mil.
19.jan.2026
Candidato convocado por edital e excluído de concurso será reintegrado
Juiz apontou falha da Administração ao não notificar candidato de maneira pessoal e eficaz.
19.jan.2026
TozziniFreire Advogados anuncia novos sócios para áreas transacionais
Gustavo Rugani e Laura Souza trazem vasta experiência de mercado para fortalecer as práticas de Mercado de Capitais, M&A e Societário, e Infraestrutura e Energia, respectivamente.
19.jan.2026
Fernandes Advogados publica artigo na revista "ReGeo"
O texto examina a ilegalidade do teste de aptidão física aplicado a militares em concursos para oficiais da PM da Paraíba.
19.jan.2026
Homem é preso por perseguir e atacar promotora, juíza e advogada
Atos foram feitos pela internet. Homem criou site com ataques pessoais e divulgação de dados sigilosos.
19.jan.2026
TJ/PE: Plano de saúde "falso coletivo" deve ser reajustado como individual
Tribunal condenou operadora médica por correções abusivas na mensalidade.
19.jan.2026
