19.jan.2026Golpe? Mulher recebe R$ 50 mil via Pix, desconfia e vai à Justiça devolverMagistrado considerou legítimo o depósito judicial e determinou prestação de contas por instituições de pagamento.
19.jan.2026Mattos Filho assessora Brava Energia em aquisição na Bacia de CamposOperação envolve participação no campo Tartaruga Verde e no Módulo III do campo Espadarte.
19.jan.2026TRF-3 libera cobrança de multa por evasão em pedágio automático na DutraTribunal reformou liminar e reconheceu que o não pagamento da tarifa automática caracteriza infração prevista no CTB.
19.jan.2026Por vazar dados, camping indenizará homem ameaçado por suposto atropelamentoJuiz fixou indenização de R$ 15 mil após entender que falha na proteção de dados expôs cliente a ameaças e acusações falsas.
19.jan.2026Juristas lamentam morte do ex-ministro Raul JungmannEx-titular de quatro ministérios, Jungmann foi lembrado como democrata, homem público íntegro e defensor do Estado de Direito.
19.jan.2026Morre ex-ministro da Defesa e ex-deputado Raul Jungmann, aos 73 anosPolítico lutava contra um câncer no pâncreas.
19.jan.2026Análise: Influencers podem usar segredo de Justiça para blindar imagem?Caso envolvendo influenciadora Virgínia expôs dilema entre vida privada e interesse público.
18.jan.2026Juíza manda reintegrar professor com bipolaridade que pediu exoneraçãoMagistrada concluiu que o pedido foi feito pelo profissional sem discernimento pleno.
18.jan.2026Plano falso coletivo deve limitar reajuste ao índice individual da ANSDesembargadora do TJ/BA reconheceu indícios de abusividade em aumento de quase 15% aplicado em 2025 por operadora de saúde.
18.jan.2026Empresa que subavaliou imóveis em R$ 57 mi pagará ITBI sobre excedenteImóveis de R$ 54,8 milhões e R$ 3,5 milhões foram declarados por R$ 690 mil e R$ 232 mil para integralização ao capital social.