7.jan.2026
7.jan.2026
Os dados como verdadeiro vetor de transformação no mundo jurídico
Dados e IA impulsionam a advocacia ao converter jurisprudência em inteligência aplicada, elevando previsibilidade, eficiência e valor ao cliente.
7.jan.2026
Pecados capitais na orientação de um trabalho acadêmico
Orientadores ineficazes prejudicam alunos e pesquisas, variando entre omissão, autoritarismo e excesso de autopromoção, gerando impactos duradouros.
7.jan.2026
Código de Conduta Judicial e diálogo institucional
Fachin propõe código de conduta para ministros do STF inspirado na Alemanha, visando integridade, transparência e prevenção de conflitos de interesse.
7.jan.2026
Interpretação da CVM para caracterização dos tokens $EIKE como valores mobiliários
O órgão regulador identificou o criptoativo como investimento coletivo e ordenou sua suspensão, agindo com rigor e rapidez para proteger o mercado.
7.jan.2026
É legal eliminar candidato de concurso público por ter nome no SPC ou Serasa?
Excluir participantes por restrições financeiras viola a lei e não indica desonestidade ou incapacidade para o serviço público.
7.jan.2026
A LC 224/25 e o conceito de onerosidade: Afinal, ele está sendo observado?
A lei limita cortes de benefícios fiscais, restringindo exceção de onerosidade e gerando possíveis conflitos com direitos adquiridos de contribuintes.
7.jan.2026
Responsabilidade civil bancária na era da inteligência artificial: Implicações da jurisprudência do STJ sobre fraudes e o imperativo da segurança proativa
Supremo amplia dever de segurança no combate a fraudes digitais e impõe às instituições de pagamento padrões rigorosos de prevenção e monitoramento contínuo.
7.jan.2026
SecexConsenso, TCU e as fases da negociação na IN TCU 91/22 vs. na nova IN TCU 101/25
Novas regras reforçam diálogo institucional, ampliam transparência e buscam destravar decisões públicas travadas pelo medo de responsabilização.
7.jan.2026
Responsabilidade patrimonial da microempresa: Dispensa do IDPJ
A responsabilidade patrimonial da microempresa sob nova ótica. No âmbito da recuperação de crédito, é necessário que se use todos os meios disponíveis para que a satisfação do crédito seja realizada.
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