19.fev.2026
19.fev.2026
Leilão imobiliário exige estratégia e não entusiasmo financeiro
Leilão não é oportunidade automática. Sem análise jurídica do edital, riscos registrários e estratégia patrimonial, a arrematação pode gerar passivos, litígios e perda real de valor.
19.fev.2026
Lavanderia do sucesso: Métricas falsas e fazenda de visualização
"Lavanderia do sucesso" é aqui concebido como metáfora para esquemas ilícitos que utilizam a falsificação de métricas digitais como meio de alcançar vantagens econômicas indevidas.
19.fev.2026
A relevância do planejamento nas licitações segundo o TCE/MG
Analisa a centralidade do planejamento nas contratações públicas (lei 14.133/21), à luz da jurisprudência do TCE/MG, evidenciando consequências da sua negligência para a gestão e o erário.
19.fev.2026
É possível aplicar uma tese de repercussão geral sem interpretar?
Ensaio sustenta, à luz de Hart, que a vinculação às teses do STF não é automatismo nem mera ameaça de cassação, mas um processo institucional que envolve reconstrução interpretativa da ratio.
19.fev.2026
Seguros embutidos em empréstimos: Posso pedir a devolução?
Você já contratou um empréstimo e, ao conferir as parcelas, percebeu valores que não lembrava ter aceitado?
19.fev.2026
ECA Digital: O novo marco de proteção infantojuvenil no ambiente online
O ECA Digital consolida um novo ecossistema de proteção de crianças e adolescentes na internet, articulando deveres legais, governança de dados e práticas de supervisão mais eficazes.
19.fev.2026
Multa de trânsito proporcional ao valor do veículo
Congresso brasileiro é criticado por alto custo, abuso de emendas e reformas que ampliam a complexidade tributária e distorcem funções institucionais.
19.fev.2026
O advogado como parceiro estratégico do empresário e não apenas defensor em crises
Descubra por que o advogado que atua de forma preventiva é o maior aliado do empresário moderno - reduzindo riscos, aumentando lucros e garantindo segurança jurídica duradoura.
19.fev.2026
Reforma tributária e saúde: O impacto nas clínicas médicas
A transição para o IVA Dual exige revisão imediata do planejamento tributário: a alíquota reduzida de 60% compensa a impossibilidade de creditamento sobre a folha de salários?
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