28.ago.2025
28.ago.2025
Os direitos do motorista ao ser parado em uma blitz?
A abordagem de motoristas em blitz de trânsito é uma prática comum nas operações de fiscalização realizadas pelas autoridades competentes.
28.ago.2025
Subvenções de ICMS no IRPJ e CSLL: Divergências jurisprudenciais e desafios atuais
O artigo analisa decisões divergentes do Carf sobre a exclusão de subvenções de ICMS do IRPJ e CSLL, destacando os impactos do Tema 1.182/STJ e os desafios de segurança jurídica.
28.ago.2025
IA e remuneração flexível: A nova moeda do talento jurídico
Tecnologia e dados inteligentes remodelam salários, benefícios e carreiras, exigindo nova mentalidade dos líderes jurídicos.
28.ago.2025
Proteja-se da armadilha do falso motoboy
Um caso real que serve de alerta e, ao mesmo tempo, de esperança para todos os consumidores!
28.ago.2025
ISS na construção civil: Incorporação x empreitada
Organizamos o tema em duas chaves: não incidência na incorporação direta (fundamento constitucional, LC 116/2003, art. 110 CTN) e incidência quando há bilateralidade e preço por serviço contratado.
28.ago.2025
Direto Marítimo e armazéns gerais, evolução Porto de Santos/SP
A contribuição das exportações na evolução do Porto de Santos/SP, do Direito Marítimo e aduaneiro e dos armazéns gerais: Da era imperial à atualidade.
28.ago.2025
Afinal, o produtor rural é vítima ou vilão?
A inadimplência do produtor rural cresce e expõe um cenário de crise. Sem liquidez e com crédito caro, muitos recorrem à recuperação judicial como último recurso.
28.ago.2025
Liberdade de expressão não é liberdade de agressão
A liberdade de expressão fortalece a democracia, porém encontra limites quando fere a honra a dignidade e promove abusos ou discursos de ódio no ambiente digital.
28.ago.2025
A suspensão das sanções do RenovaBio e os limites do Poder Judiciário
Decisão do TRF-3, ao suspender sanções do RenovaBio com efeitos erga omnes, desconsiderou aspectos processuais relevantes, limites jurisdicionais e realidade das políticas climáticas.
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