6.ago.2025
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Cirurgia robótica: Pacientes com câncer de próstata têm direito ao tratamento
Pacientes oncológicos com neoplasia maligna de próstata que recebem prescrição para realização da cirurgia robótica podem obrigar o plano de saúde a custeá-lo.
6.ago.2025
A integração do sistema Amber Alert com as áreas de logística
Este artigo analisa o sistema Amber Alert, mecanismo emergencial de localização de crianças e adolescentes desaparecidos, e sua potencial integração com setores estratégicos de logística.
6.ago.2025
A constitucionalização do Direito Privado
O artigo analisa os impactos da constitucionalização do direito privado, defendendo equilíbrio entre valores constitucionais, autonomia contratual e segurança jurídica.
6.ago.2025
Art. 67 do Código Florestal: O cálculo do módulo fiscal pela área aproveitável
Área total ou aproveitável? A interpretação correta do art. 67 do Código Florestal define quem tem direito à anistia da Reserva Legal. STJ pacifica: vale a área útil, não a área total do imóvel.
6.ago.2025
Reconhecimento de tempo especial em período de incapacidade
STJ e TNU reconhecem que o período de auxílio-doença conta como tempo especial, desde que o segurado exercesse atividade insalubre antes do afastamento.
6.ago.2025
Constelação familiar aplicada ao Direito das Famílias e Sucessões
Uma abordagem interdisciplinar para resolução de conflitos. Método complementar para soluções mais humanas, conscientes e duradouras dos conflitos.
6.ago.2025
EaD - Ensino a distância sob fogo cruzado: Decisões do CADE e os limites da regulação profissional
Como o órgão antitruste tem analisado restrições impostas por conselhos profissionais e o que isso significa para instituições de ensino superior.
6.ago.2025
Cashback do IVA: A 'jabuticaba' social da reforma tributária
Cashback na reforma: Bondade social ou pesadelo operacional? Entenda a mecânica, os riscos de fraude e como o novo benefício pode impactar o consumo e a imagem da sua empresa no cenário pós-reforma.
6.ago.2025
A oneração do petróleo brasileiro exportado a partir da indevida cobrança do ICMS sobre o frete
A necessidade de proteção dos produtos brasileiros destinados ao mercado internacional deveria impedir, ao menos, a incidência dos nossos próprios tributos sobre as exportações - a indignação é seletiva?
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