Em Cuba, a fé é regulada por vias administrativas. Com base na LMP 2026 (WWL - World Watch List) e em parâmetros interamericanos, o artigo descreve o controle e três implicações jurídicas.
O art. 848 da CLT confere ao juiz o monopólio do interrogatório das partes. Mas será que esse modelo resiste ao crivo constitucional do contraditório e da ampla defesa? Uma reflexão necessária.
O princípio da fundamentação assegura transparência e afasta decisões genéricas. Tal princípio é extremamente relevante e deve ser analisado frente as novas realidades procedimentais e ao princípio da efetividade e dialeticidade.
Gerenciar por intuição custa caro. Saiba como a gestão orientada por dados transforma a rentabilidade do seu escritório e o posiciona para crescimento sustentável.