20.jan.2026
20.jan.2026
Contagem regressiva para a vigência e fiscalização das novas exigências da NR-1, atenção especial aos riscos psicossociais
NR-1 terá fiscalização punitiva em maio de 2026 e exige controle dos fatores emocionais no trabalho, elevando a saúde mental a prioridade corporativa.
20.jan.2026
Arbitragem e sua lógica própria: Entre críticas e racionalidade da escolha empresarial
Arbitragem em xeque, artigo separa mito de falha e mostra por que escolhas, sigilo e risco são parte da lógica do sistema.
20.jan.2026
Entenda como a legislação eleitoral trata as cotas de gênero nas eleições de 2026
Em 2026, partidos devem garantir 30% de candidaturas femininas e recursos proporcionais, sob pena de fraude, cassações e até crime eleitoral.
20.jan.2026
Atribuições do TCU e do Banco Central
TCU exerce controle técnico das contas públicas, sem caráter jurisdicional, e o Banco Central atua com autonomia monetária, evitando conflitos de competência.
20.jan.2026
Exame psicológico em concurso público: Quando a reprovação é ilegal?
A avaliação psicológica para provas é legal, mas deve ser objetiva e transparente, e falhas ou subjetividade permitem questionamento judicial.
20.jan.2026
Quando o rito atropela a Justiça: A vitória do formalismo sobre a realidade
Decisão do STJ priorizou formalismo e isentou advogado fraudador de custas, afastando causalidade, eficiência e moralidade em nome da forma.
20.jan.2026
Jogo Roblox restringiu chat para crianças: Medida visa proteger as crianças
Plataforma impõe verificação e limites por idade, alinhando-se ao STF e ao ECA Digital para proteger menores e afirmar o dever proativo das plataformas.
20.jan.2026
Meu visto americano foi negado por "falta de vínculos": Como reverter essa situação?
A negativa de visto 214(b) não é definitiva e reforçar vínculos e apresentar mudanças aumenta as chances de aprovação nos EUA.
19.jan.2026
Quando o INEP contradiz a si mesmo no REVALIDA
A manutenção no Revalida de questões já anuladas pelo INEP no ENAMED revela violação à isonomia, à boa-fé administrativa e aos limites da discricionariedade estatal, legitimando o controle judicial.
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